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quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

AMJ HOJE...



DANDO NOS NERVOS                
A possibilidade de escalonamento nos pagamentos dos servidores públicos está tirando o sono de muita gente.  Em alguns setores os profissionais mal conseguem trabalhar, visto que seus credores não consideram a hipótese de escalonar as dívidas daqueles que recebem do Estado. O clima em algumas repartições em Belo Horizonte é de total desalento.

PODE PIORAR
Nada é tão ruim que não possa piorar.  O governo de Minas liderou a corrida pelos depósitos judiciais que viriam aliviar, um pouco, a combalida situação econômica do estado. Entretanto, há sinais de mudanças no cenário.  Se o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as transferências dos depósitos para os estados inconstitucional, o Banco Central deverá responsabilizar as instituições financeiras.  Com isto, a fonte poderá secar. Por aqui, tudo seguiu de acordo com a justiça, que determinou o repasse. Na Assembleia Legislativa os deputados aprovaram a liberação de 75% dos 8 bilhões de reais que existiam em depósitos judiciais.  Tudo certo. Agora, resta esperar para ver em que vai dar isso.

REFORMA POLITICA  
O Congresso Nacional discute desde o ano passado, e chegou, no máximo, a uma minirreforma política.  Em meio a todas as discussões o senador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) apresentou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 94/2015) que proíbe secretários e ministros de Estado, além de dirigentes da administração pública, de concorrerem a cargos eletivos no Legislativo na legislatura subsequente ao seu exercício no Executivo. Anastasia diz que: “Ministros e secretários são os responsáveis por ordenar despesas e movimentar créditos orçamentários e muitas vezes, pensando em uma futura eleição, alguns agentes públicos acabam comprometendo critérios técnicos da função em prol de sua carreira política”. Pois é...

TOMA LÁ
Saiu o reajuste para 9,9 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Onze vírgula vinte e oito por cento (11,28%) é o percentual calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, o indicador que serve de base para a correção dos benefícios acima do salário mínimo. Com a inflação subindo na velocidade da luz, não é de se comemorar, mas já é alguma coisa.

DÁ CÁ
Pois bem, o governo deu. Mas vai levar. Como você já deve estar acompanhando no noticiário, leitor, as contribuições previdenciárias de trabalhadores com carteira assinada e dos autônomos, subirão este mês.  A mesma Portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social, que estabelece o aumento de 11,28% para aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo, também determina os novos valores das faixas de recolhimento. A contribuição para o empregado da iniciativa privada se aposentar vai variar de R$ 70,40 a R$ 570,88 por mês. Para aqueles que trabalham por conta própria, os autônomos, fica ainda pior: o desconto será de R$ 176 a R$ 1.037,96.

BIG BROTHER JUDICIÁRIO
Interrogatório dos envolvidos na operação Zelotes na última sexta-feira demandou verdadeira produção cinematográfica.  É que o juiz da 10ª vara da Justiça Federal de Brasília mandou derrubar parede da sala de audiências juntando com a sala do lado, para abrigar o batalhão da imprensa. Para ampliar ainda mais o circo, digo, o ambiente, ainda mandou instalar um telão.  Tudo isso, para nada. O astro principal, um dos réus, não compareceu porque simplesmente não foi intimado. Interrogatório adiado.

OS PERSONAGENS
Interrogatório não houve, mas de qualquer modo, o espectador não saiu de todo frustrado. De acordo com a nossa fonte, assistiu, impressionado, a chegada de presos famosos a bordo de um camburão. Gente que até recentemente aparecia em colunas sociais e circulava em carrões importados.



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