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VAI RENDER

Deputados pelo PDT, Sargento Rodrigues (estadual) e o Subtenente e deputado federal Gonzaga, divulgaram amplamente em campanha de rádio e conseguiram colocar no Hall das Bandeiras, na Praça da Assembleia, na tarde desta quarta-feira, centenas de militares, da ativa e da reserva.  A mobilização ocorre em razão da ameaça de parcelamento dos salários dos servidores públicos. No ofício entregue ao presidente da ALMG, Adalclever Lopes nesta tarde, os deputados também cobram a liberação do pagamento de todo o funcionalismo no quinto dia útil do mês, como tem acontecido desde 2003. Para o final da tarde estava prevista uma caminhada saindo da ALMG com destino a Praça da Liberdade.   

VEM MAIS

A coluna tem notícia de outras instituições que já estão tomando providências para garantir o recebimento integral e em dia, de salários ou subsídios. Mais adiante voltaremos ao assunto.

TURBULÊNCIA

Esta quarta-feira será de trovoadas nos principais aeroportos do país. Em campanha por reajuste salarial, aeronautas e aeroviários decidiram por uma paralisação das atividades entre 6h e 8h em 12 aeroportos, entre eles Confins, em Belo Horizonte, o Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, Galeão e Santos Dumont, no Rio, e os aeroportos de Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Recife, Salvador e Fortaleza. E já está em discussão a possibilidade de novas paralisações durante o carnaval. A categoria reivindica reposição da inflação, de 11%, além do pagamento retroativo a partir de dezembro, quando venceu a data-base de negociação entre trabalhadores e empresários.

SEGURANÇA PÚBLICA

O senador Anastasia está cada vez mais preocupado com a segurança pública, que já era um problema enorme durante o seu mandato de governador.  Ele reconhece que ao mesmo tempo em que os Estados têm, cada vez mais, aumentado seus investimentos nessa área, o número de presos cresce vertiginosamente. O senador também defende uma reforma no sistema de segurança pública com um amplo plano de segurança que funcione coordenado pela União e que envolva, de maneira integrada e estrutural, todos os entes Federados.

BANDEIRA BRANCA 

Até o final de 2015 não parecia exagero sugerir que não se convidasse para a mesma mesa o governador Fernando Pimentel e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.  A coluna chegou a comentar situações acompanhadas em eventos na capital com a participação dos dois mandatários.  Pois há sinais de entendimento no ar.   Pimentel recebeu Lacerda no Palácio da Liberdade na semana passada.  E a visita foi demorada.

FIM DA TRÉGUA

Com a volta ao trabalho na Câmara dos Deputados, volta à cena o processo do impeachment da presidente Dilma.

TELEFONIA NA BERLINDA

Empresas de telefonia deram trabalho aos funcionários dos Procons do País, em 2015. Levantamento da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) aponta a telefonia celular (13,4%) e a telefonia fixa (9,5%) como alvo de insatisfação geral do consumidor. Não sobrou uma para se dizer que vai 100% bem.  

RANKING

As empresas de telefonia, entretanto, não foram as únicas a irritar os consumidores. No ranking das empresas que mais foram citadas nos Procons em todo País, além de Claro, Embratel, NET, Oi, Vivo, GVT, aparecem a Sky, o Itaú Unibanco, Ponto Frio, Casas Bahia, Extra, Pão de Açúcar, Samsung, Qualicorp e a companhia aérea TAM.

SENSIBILIDADE

O compositor, cantor e mestre, Marcus Viana, responsável por trilhas sonoras de novelas como Pantanal, O Clone, América, minisséries como Chiquinha Gonzaga e Casa das Sete Mulheres, entre muitos outros, só para citar, é conhecido pela sua devoção à natureza, que celebra em suas belíssimas canções.  Tecer loas ao talento desse mineiro que cresceu vendo e ouvindo o pai, Sebastião Viana, revisar obras do compositor Heitor Villa-Lobos, de quem foi, por muitos anos, assistente e revisor, é também apaixonado pelos animais.  Atualmente o artista diverte e até emociona os amigos e fãs com as postagens que vem fazendo nas redes sociais com as aventuras de um filhote de gato que batizou de Rumi.         

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ENCONTRO DE BLOGUEIROS
Três ex-presidentes da República: Pepe Mujica, do Uruguai, Cristina Kirchner, da Argentina, e Luís Inácio Lula da Silva, do Brasil; além dos ministros da Comunicação Social, Edinho Silva, das Comunicações, André Figueiredo, e da Cultura, Juca Ferreira, são presenças anunciadas para a abertura do 5º Encontro Nacional de Blogueiros, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de maio em Belo Horizonte e tem apoio do Sindicato dos Jornalistas.  De acordo com as primeiras informações, a abertura no dia 20, será feita pela presidente Dilma Rousseff. São esperados cerca de mil blogueiros e ativistas digitais do Brasil e do exterior.
OS ANÔNIMOS
Empresário mineiro que voava literalmente em céu de brigadeiro despencou feito pássaro abatido. Da noite para o dia viu-se sem um tostão, com todos os bens bloqueados, sem champanhe e caviar. Forte, com energia para reerguer-se em nova atividade, já que não lhe faltam talento e qualificação, dá nome aos bois.  Seu pecado capital: financiamento de campanhas. 

CONGRESSO DE MINERAÇÃO 2016

O Brasil vai sediar este ano um dos maiores eventos de mineração do mundo. O World Mining Congress, realizado a cada três anos -desde 1958- , acontecerá no Rio de Janeiro, no período de 18 e 21 de outubro de 2016.  Minas Gerais deverá ser um dos grandes destaques desse simpósio. De acordo com dados do IBRAM- Instituto Brasileiro de Mineração, o minério de ferro produzido no Brasil em 2014 atingiu 400 milhões de toneladas.  Mais da metade dessa produção saiu  de Minas.

DÚVIDA  RETRÓS 

Um cidadão que costuma exibir com razoável frequência a lista de políticos e autoridades com os quais, segundo o próprio, mantém relação de grande proximidade, dizia esta semana que dinheiro, o governo estadual tem. Ao ser questionado sobre a razão pela qual o funcionalismo se queixa nos saiu com esta: “Isso é outra coisa!... vocês estão esquecendo de que estamos em ano político...”.  Nem é preciso esforço para entender o que insinuava a criatura.

SEM ÁLCOOL              

No que depender do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o torcedor voltará a fazer a festa dentro dos estádios sem o estímulo de louras ou morenas geladas. O procurador ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para contestar lei de Minas Gerais que autoriza a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol.  Janot entende que a lei estadual invadiu competência legislativa da União para tratar de normas gerais sobre consumo e desporto. A lei federal proíbe porte de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, como forma de reprimir a violência.

SENSIBILIDADE

O compositor, cantor e mestre, Marcus Viana, responsável por trilhas sonoras de novelas como Pantanal, O Clone, América, minisséries como Chiquinha Gonzaga e Casa das Sete Mulheres, entre muitos outros, só para citar, é conhecido pela sua devoção à natureza, que celebra em suas belíssimas canções.  Tecer loas ao talento desse mineiro que cresceu vendo e ouvindo o pai, Sebastião Viana, revisar obras do compositor Heitor Villa-Lobos, de quem foi, por muitos anos, assistente e revisor, é também apaixonado pelos animais.  Atualmente o artista diverte e até emociona os amigos e fãs com as postagens que vem fazendo nas redes sociais com as aventuras de um filhote de gato que batizou de Rumi.         

BANDEIRA BRANCA 

Até o final de 2015 não parecia exagero sugerir que não se convidasse para a mesma mesa o governador Fernando Pimentel e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.  A coluna chegou a comentar situações acompanhadas em eventos na capital com a participação dos dois mandatários.  Pois há sinais de entendimento no ar.   Pimentel recebeu Lacerda no Palácio da Liberdade na semana passada.  E a visita foi demorada.

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DANDO NOS NERVOS                

A possibilidade de escalonamento nos pagamentos dos servidores públicos está tirando o sono de muita gente.  Em alguns setores os profissionais mal conseguem trabalhar, visto que seus credores não consideram a hipótese de escalonar as dívidas daqueles que recebem do Estado. O clima em algumas repartições em Belo Horizonte é de total desalento.

PODE PIORAR

Nada é tão ruim que não possa piorar.  O governo de Minas liderou a corrida pelos depósitos judiciais que viriam aliviar, um pouco, a combalida situação econômica do estado. Entretanto, há sinais de mudanças no cenário.  Se o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as transferências dos depósitos para os estados inconstitucional, o Banco Central deverá responsabilizar as instituições financeiras.  Com isto, a fonte poderá secar. Por aqui, tudo seguiu de acordo com a justiça, que determinou o repasse. Na Assembleia Legislativa os deputados aprovaram a liberação de 75% dos 8 bilhões de reais que existiam em depósitos judiciais.  Tudo certo. Agora, resta esperar para ver em que vai dar isso.

REFORMA POLITICA  

O Congresso Nacional discute desde o ano passado, e chegou, no máximo, a uma minirreforma política.  Em meio a todas as discussões o senador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) apresentou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 94/2015) que proíbe secretários e ministros de Estado, além de dirigentes da administração pública, de concorrerem a cargos eletivos no Legislativo na legislatura subsequente ao seu exercício no Executivo. Anastasia diz que: “Ministros e secretários são os responsáveis por ordenar despesas e movimentar créditos orçamentários e muitas vezes, pensando em uma futura eleição, alguns agentes públicos acabam comprometendo critérios técnicos da função em prol de sua carreira política”. Pois é...

TOMA LÁ

Saiu o reajuste para 9,9 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Onze vírgula vinte e oito por cento (11,28%) é o percentual calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, o indicador que serve de base para a correção dos benefícios acima do salário mínimo. Com a inflação subindo na velocidade da luz, não é de se comemorar, mas já é alguma coisa.

DÁ CÁ

Pois bem, o governo deu. Mas vai levar. Como você já deve estar acompanhando no noticiário, leitor, as contribuições previdenciárias de trabalhadores com carteira assinada e dos autônomos, subirão este mês.  A mesma Portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social, que estabelece o aumento de 11,28% para aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo, também determina os novos valores das faixas de recolhimento. A contribuição para o empregado da iniciativa privada se aposentar vai variar de R$ 70,40 a R$ 570,88 por mês. Para aqueles que trabalham por conta própria, os autônomos, fica ainda pior: o desconto será de R$ 176 a R$ 1.037,96.

BIG BROTHER JUDICIÁRIO

Interrogatório dos envolvidos na operação Zelotes na última sexta-feira demandou verdadeira produção cinematográfica.  É que o juiz da 10ª vara da Justiça Federal de Brasília mandou derrubar parede da sala de audiências juntando com a sala do lado, para abrigar o batalhão da imprensa. Para ampliar ainda mais o circo, digo, o ambiente, ainda mandou instalar um telão.  Tudo isso, para nada. O astro principal, um dos réus, não compareceu porque simplesmente não foi intimado. Interrogatório adiado.

OS PERSONAGENS

Interrogatório não houve, mas de qualquer modo, o espectador não saiu de todo frustrado. De acordo com a nossa fonte, assistiu, impressionado, a chegada de presos famosos a bordo de um camburão. Gente que até recentemente aparecia em colunas sociais e circulava em carrões importados.

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AUXÍLIO MORADIA

A medida provisória assinada pela presidente Dilma que vai custar aos cofres públicos uma despesa de R$ 419 milhões em auxílio moradia chega a causar arrepios.   Não há verba para a saúde, a educação, a segurança, só para citar, porque o fato é que, de acordo com o governo, não há dinheiro para nada, estamos falidos, quebrados, acossados pela recessão, pela inflação e sem perspectiva de melhoria para este ano. E daí nos vem esse mesmo governo com uma medida dessas. Auxilio moradia para categorias que, embora não reconheçam, e ainda briguem por mais, estão longe de serem mal remuneradas.  

AUXÍLIO MORADIA EM MINAS

Aqui no estado, a situação não é diferente.  A Assembleia Legislativa liberou o auxilio para todos os deputados e manteve o mesmo valor destinado ao judiciário, ou seja, R$ 4.377,73.  O que impressiona, no nosso caso, é que 11 dos nossos parlamentares que se beneficiaram com essa granazinha extra, possuem imóveis em Belo Horizonte. São eles: Arlen Santiago (PTB); Carlos Henrique (PRB); Carlos Pimenta (PDT); Hely Tarquínio (PV); João Alberto (PMDB); Bosco (PTdoB); Sávio Souza Cruz (PMDB); Duarte Bechir (PSD);Neivaldo (PT);Tito Torres (PSDB) e Vanderlei  Miranda (PMDB).

COMAM BRIOCHES

Embora a mídia tenha reverberado a informação dos gastos previstos pelo governo de Minas com a comida do palácio, informando inclusive os itens que irão à mesa dos nobres (o que nos fez lembrar a  França nos tempos da rainha   Maria Antonieta, famosa também pela frase “se não têm pão que comam brioches”), tudo segue igual.  Temos crise, mas queremos codorna à mesa.

SOLUÇÃO

Deixando de lado a lista de compras da despensa do nosso governador socialista, vamos ao que interessa: o encontro entre os governadores de Minas, do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e de Alagoas Renan Filho, ambos do PMDB, na última quarta-feira. A pauta da reunião: como melhorar a receita dos estados e driblar a maior crise econômica que o Brasil vem experimentando nestes últimos tempos. Quem acompanhou a reunião, atestou:  houve troca de ideias e sequer um esboço de solução.

GREVE A VISTA

Representantes das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros não aceitam, em hipótese alguma, o parcelamento dos salários dos servidores da área de segurança pública. A categoria está mobilizada e a partir de segunda-feira as ações deverão ser mais ostensivas com panfletagem nas portas dos quartéis convocando os policiais para a assembleia marcada para o dia dois de fevereiro na frente da Assembleia Legislativa. Sindicatos ligados à segurança vão discutir durante o encontro se haverá ou não, greve.

O GATO COMEU

Há um concurso de marchinhas carnavalescas em andamento na capital mineira e a coluna não resistiu ao impulso de lembrar aquela que dizia “Onde está o dinheiro? O gato comeu, o gato comeu, e ninguém viu...”. Mas o assunto aqui é sério.  A banda norteamericana Pearl Jam, que se apresentou no Mineirão no ano passado, doou 100 mil reais para as populações atingidas pelo desastre de Mariana. Músicos mineiros fizeram shows com renda destinada para o mesmo fim. Caetano Veloso e Criolo tocaram em Minas e São Paulo, com o mesmo propósito. Tudo muito bom, tudo muito bonito, mas.... o prefeito de Mariana, Duarte Junior, reclama  que até agora nem um centavo dessas doações chegou ao município. Onde está o dinheiro?

HERANÇA  

O encontro dos governadores não resultou em nada, além de queixas e lamentações, mas para os servidores afetados pela inconstitucionalidade da Lei 100 foi a oportunidade de ouro. Eram os 30 segundinhos de holofotes de que precisavam para dar voz à insatisfação.  Postados em frente ao Palácio da Liberdade e ocupando ainda o espaço da Praça, cerca de 50 mil servidores contratados pela Lei 100 e exonerados no início deste mês botaram a boca no megafone. Esta é uma história que ainda irá render muitos capítulos.

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ARTILHARIA PESADA 
O deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT) vem postando em sua página no Facebook uma série de matérias veiculadas na mídia da capital, neste ano, que mal começou, relativas ao governador Fernando Pimentel.  

CPMF
A volta da contribuição ainda não foi aprovada, mas o governo já inseriu na proposta orçamentária de 2016 a receita de R$ 40 bi relativos a esta arrecadação. Está posto. Vamos ter de pagar.

NEGOCIAÇÃO

Auditores da Receita Federal voltam a conversar com o governo nesta quinta-feira (21). Desde o início do ano passado realizam as chamadas ”operação padrão” que já custou ao governo um prejuízo de algo em torno de R$ 43 bilhões só no período de agosto a dezembro de 2015. Representantes dos auditores serão recebidos pelo Ministro do Planejamento, Valdir Simão e esperam ouvir alguma proposta compatível com as suas propostas que vão além do reajuste salarial.

EM MINAS                        

Continuam repercutindo pessimamente a decisão do governador Fernando Pimentel de parcelar os salários dos servidores do Estado com salários líquidos acima de 6 mil reais. Os auditores da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, que figuram na lista dos que irão receber o salário em três parcelas nos meses de fevereiro, março e abril, já sinalizam com a possibilidade de greve por três meses, a partir de fevereiro. Vai complicar.  Os auditores são os responsáveis pela fiscalização do pagamento de impostos e cobrança de tributos em atraso.

SANTA RITA DO SAPUCAÍ

O cônsul-geral da Eslováquia no Brasil, Peter Paulickova visitou o Vale da Eletrônica sul de Minas. Foi conhecer de perto as instalações do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e do Sindicato da Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale de Eletrônica (SINDVEL), de olho em uma parceria proposta entre empresas e a universidade do Arranjo Produtivo Local (APL) e o governo eslovaco. O acordo vai permitir levar estudantes brasileiros para estudar e trabalhar nas companhias de Santa Rita que pretendem se instalar no país europeu.

VAI TER QUE PAGAR

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), obteve liminar, no dia 8 de janeiro, para determinar ao INSS que pague os benefícios acidentários já concedidos aos seus segurados que deixaram de receber em razão da ausência de perícia médica ocasionada pela greve de seus médicos peritos.  A ação civil movida pela Defensoria Pública beneficia à todas as pessoas que se encontram nessa situação.  O fato novo é que a defensora pública que atua nesse caso, Mariana Carvalho de Paula Lima entende ser necessário estender o efeito da liminar a todo o país. E já está oficiando o INSS.

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SEM PERÍCIA SEM BENEFÍCIO

 Beneficiários do INSS impedidos de receber o benefício já podem respirar. Com a  liminar deferida pela 31ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte ajuizada pela Defensoria Pública contra o bloqueio de benefícios do  INSS em casos de acidente de trabalho, os beneficiários  podem fazer valer os seus direitos.  A decisão vale para quem já recebia o benefício e não conseguiu remarcar a perícia em razão da greve dos peritos, ou teve a perícia cancelada. No interior, o interessado deve procurar a Defensoria Pública caso não consiga solucionar o problema.  

BISCOITO FINO

 O Coelho, leia-se, América Futebol Clube de Minas Gerais, vai entrar  em campo, na próxima temporada,   exibindo nas mangas da camisa a marca Krokero. De acordo com o gerente administrativo da empresa, Johnny Correa, a fabricante dos biscoitos Krokan, instalada em Juiz de Fora, assinou  contrato de patrocínio com o a direção do time e as novas camisas já estão  em fase de produção. A Krokero está associada desde 2014  à Vilma Alimentos e produz biscoitos recheados, wafer, rosquinhas, sequilhos, biscoitos com cobertura de chocolate, entre outros, há 35 anos. Bom para a Krokero, bom para o América que retorna a série A com verba em caixa.

 DATA VENIA

 A presidente Dilma Rousseff  ganhou a simpatia de mais uma categoria ao sancionar leis que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados do Brasil e da Advocacia concedendo  mais poderes aos advogados.  A Lei nº 13.245 altera o artigo 7º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que prevê direitos.  

MAIS PODER

Segundo o novo texto da Lei nº 13.245,  o advogado  pode “examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital”. A nova lei estabelece também que o advogado pode  assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações.

 FALOU ESTÁ FALADO

O ex presidente Lula afirmou na terça-feira, por meio de nota emitida pelo Instituto Lula,  já ter desmentido  à Polícia Federal “ilações de delator”. Referia-se, naturalmente,  às denúncias do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró.  “As questões levantadas pela imprensa com base em delação atribuída a Nestor Cerveró já foram esclarecidas pelo ex-presidente Lula no foro apropriado, um depoimento à Polícia Federal em 16 de dezembro de 2015”, diz a nota. Simples assim?

VERBA GARANTIDA  

Se para a saúde a educação e a segurança o governo federal não tem dinheiro, o mesmo não se pode dizer da verba a ser destinada aos partidos políticos. Segundo consta o governo já garantiu recursos de 819 milhões de reais  para o Fundo Partidário. Sem as doações das empresas para as campanhas eleitorais os candidatos terão de se valer da verba do Fundo destinada aos partidos.  O outro lado dessa questão: com pouco recurso, candidatos terão de usar  da criatividade e dar adeus à práticas nada ortodoxas como a compra de votos.

MONSTROS

E o início de ano nos traz, junto com o dragão da inflação, o leão do Imposto de Renda, o bicho de duas cabeças chamado IPTU, o monstrengo de quatro tentáculos de nome IPVA, e com eles, as compras de material  escolar.  

BALANÇO DE ATIVIDADES

A Assembleia Legislativa apresentou e disponibiliza em seu site  relatório de atividades em 2015. Há informação de que os parlamentares participaram de atividades no plenário e de trabalhos em 21 comissões permanentes e outras temporárias. Só não consta  ali o número de faltas e presenças na Casa durante a legislatura.

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PASSADO RECENTE
No ano passado, em sessão no Plenário da Assembleia, no período em que o governador Fernando Pimentel finalmente atendeu e celebrou o fato de ter resolvido a situação dos professores com o projeto enviado à ALMG que previa aumento de 31,78% a ser pago integralmente para os professores da rede estadual até 2017; o fim do subsídio e a volta do vencimento básico, além do descongelamento das carreiras e da garantia do pagamento do piso nacional de R$ 1.917,78 para jornada de 24 horas, deputados da oposição vaticinaram: “O governo está fazendo promessas que não pode cumprir. No final deste ano (2015), não terá dinheiro em caixa para honrar os compromissos que está assumindo”.  

CENÁRIO ATUAL
O próximo dia 27 deverá colocar nas ruas um imenso coro de descontentes. Representantes de pelo menos dez sindicatos ligados ao funcionalismo público do estado decidiram por uma paralisação com duração de 24 horas, com indicativo de greve por tempo indeterminado por conta dos atrasos no pagamento dos salários e a expectativa de escalonamento da folha. Já se fala em interdição da MG-10, em frente a Cidade Administrativa e manifestações na Praça Sete.  São 400 mil servidores aflitos com a possibilidade de, a partir de março, o governo começar a parcelar os salários.

BOATO                     
Não pode ser outra coisa senão, boato, a notícia de que o governo vai gastar 3,4 milhões para pintar as fachadas das “Farmácias de Minas” de vermelho. Boato ou não a história repercute até agora. O “Farmácia de Minas” foi criado em 2008 e de acordo com o senador e ex-governador do estado, Antonio Anastasia, do PSDB, chegou a 832 municípios com recursos para quase mil unidades.  Sem dinheiro para pagar o funcionalismo o governo do estado não faria tamanha bobagem...

SITUAÇÃO CRÍTICA

A Usiminas deve dar início ainda neste nesta quinzena às demissões de funcionários diretos de sua usina siderúrgica em Cubatão, no litoral de São Paulo.  O prazo para desativação do alto-forno que responde por 70 por cento da capacidade da usina, que produziu até setembro do ano passado 3,8 milhões de toneladas de aço é 31 de janeiro. Dezenas de empregados indo para a rua.     

ODEBRECHT

O presidente do STF, ministro Lewandowski, negou liminar de soltura pedido pela defesa de Marcelo Odebrecht. Na decisão, o ministro destacou que, em análise preliminar do caso, não há ilegalidade flagrante na prisão preventiva decretada contra o empresário.   

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Medidas apresentadas pelo TSE, visando maior rigor no combate ao caixa dois na campanha eleitoral deste ano, não agradam a todos os integrantes do tribunal.  O  ministro Marco Aurélio de Mello foi uma das vozes a se levantar contra as medidas. Para ele “essas posições extravagantes na crista da crise, são perigosas”.  Ele disse ainda que “o TSE não pode legislar, ele interpreta a legislação".   

EXTREMA DÁ SHOW

Estudo realizado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), no final de 2015, com base em dados de 2013 revela que dos 431 municípios brasileiros que possuem um alto desenvolvimento, Extrema, no Sul de Minas, lidera.  Com pouco mais de 30 mil habitantes é a cidade mais desenvolvida do Brasil. Saltou da 569ª posição para o primeiro lugar do ranking.  Nos dois últimos anos o município erradicou o abandono escolar no Estudo Fundamental e alcançou um IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica) médio de 6,1. A média do Brasil é de 4,5.

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PISTA LIVRE

O ex-prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão deve estar comemorando um Papai Noel adiantado.  De acordo com uma fonte, ele está liberado pela Justiça Eleitoral e só não disputará a eleição na cidade, em 2016, se não quiser.

ACORDA BRASIL

O Senado aprovou sem esforço emenda constitucional, já aprovada na Câmara, que autoriza parlamentares a trocarem de partido sem prejuízo de seus mandatos. A partir da promulgação da emenda haverá um artigo constitucional com validade de trinta dias, assegurando aos interessados o direito de mudar de partido sem riscos de perda de mandato.

MEMORIAL

Itamar Franco que morreu em 2011, após se eleger Senador por Minas Gerais, acaba de ganhar uma grande homenagem em Juiz de Fora. Foi inaugurado nesta segunda-feira (21/12), o Memorial da República Presidente Itamar Franco. O espaço destinado à história de Itamar reúne acervo constituído de arquivo de documentos e imagens referentes ao período em que ele exerceu cargos públicos no Brasil e exterior. O Memorial vai abrigar também a biblioteca particular do ex-presidente da República, uma hemeroteca e um acervo museológico, com objetos referentes à vida política e objetos pessoais.

SÓ PARA ENTENDER

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impeachment trouxe mudanças significativas para o processo. Agora é assim: A Câmara autoriza o início do processo, mas a admissibilidade da acusação passa pelo Senado e só depois que o Senado admite é que o processo segue. 

  

SACO DE MALDADES

Em Brasília, onde se pretende plantar o que os especialistas chamam de o mais bizarro impeachment de todo o planeta, a situação muda em uma velocidade impressionante e exige fôlego para acompanhar e, entender. Senão, vejamos: As justificativas para o processo seriam pedaladas fiscais.  Daí a Câmara dos Deputados aprova um orçamento que vai além da Responsabilidade fiscal.  O presidente da Câmara, sob a mira da justiça, tem dinheiro na Suíça. Então, como a coluna comentou aqui na semana passada, aprova-se na Câmara, no dia 11 de dezembro, o texto-base do projeto de lei (PLC 186/15), que facilita a vida daquele que declare voluntariamente os recursos enviados ao exterior e pague, em multa e Imposto de Renda, um percentual de 30% sobre o valor.

JOGO DE CENA

Tem muito mato nesse cachorro. Um jurista ouvido pela coluna na noite desta segunda-feira  observa que o mesmo vice-presidente da República, Michel Temer, que assinou várias pedaladas fiscais em 2014 e 2015, anda confabulando com o Tribunal de Contas da União (TCU). Mas de qualquer modo, quem julga os processos é o Senado comandado por Renan Calheiros.

NOS BASTIDORES

Fica evidente para o bom observador que tivemos uma semana de ações bem concatenadas. De salvação de toda turma? De novo em cena o nosso jurista que levanta uma hipótese que não se pode desprezar. Segundo ele, que defende “uma atitude de honradez cívica, com a renúncia destes senhores”, é grande a possibilidade de que haja um bom marqueteiro por trás de todas as ações destes últimos dias. 

ELE DISSE NÃO

Sempre cogitado sem que até agora nada tenha se concretizado, Josué Alencar, filho do ex-vice-presidente José de Alencar teria sido consultado sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Fazenda, na vaga de Joaquim Levy.  E mais uma vez, teria dito não. Pelo visto, o herdeiro de José tem os dois pés fincados no chão e herdou do pai, além de bens, a verve, o juízo na cabeça.  

LENIÊNCIA

Parente bem próximo de delação, leniência é outro termo que muito em breve estará na boca do povo, a partir da aprovação do o PL 3636/15 que trata do acordo de leniência, um similar da delação premiada que se aplica à empresas que se disponham a colaborar em investigações e processo administrativos em troca de isenção ou atenuação de sanções. O projeto, cujo relator é o deputado Andre Moura (PSC-SE), também permite que o Ministério Público participe, desde o início, nos acordos celebrados por órgãos públicos com empresas responsáveis por atos de corrupção.

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DINHEIRO EM CAIXA E EMPREGO À VISTA

Quatorze empresas  de variados segmentos  escolheram Uberaba como destino de seus investimentos. Os aportes anunciados por essas empresas nesta semana chegam a R$ 308 milhões.  Deve ir  também para o município  do Triangulo Mineiro um projeto de uma indústria de produtos químicos (Fonte: Diario do Comércio).

O DIA EM QUE A TERRA PAROU

A Terra Brasil.  Se fosse um filme, a imagem seria de pessoas cabisbaixas,  perdidas, sem saber o que fazer. Não durou nem  12 horas o bloqueio do WhatsApp Brasil afora, mas  foi o suficiente para boa parte da população consternada ou,  perplexa.  Nas ruas, nos restaurantes e repartições públicas de Belo Horizonte  a impressão era de  luto, ou perda irreparável.  E tão impressionante quanto o bloqueio, só mesmo as expressões de alívio e alegria estampada nos rostos  à medida em que cada um ia se dando conta de que Ele voltou, como o boêmio de Nelson Gonçalves. 

O OUTRO LADO

Quem salvou a pátria de milhares de usuários do WhatsApp foi na verdade o desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do TJ/SP. Ele  determinou  na quinta-feira (17),  o restabelecimento do aplicativo WhatsApp. O desembargor  entendeu que em em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa  em fornecer informações à Justiça. O mandando de segurança foi impetrado pelo Whatsapp, que  alegou que a decisão de bloqueio do aplicativo afetou milhões de usuários e  violou o princípio da proporcionalidade.  Deixando de lado o juridiquês e indo direto para o popular, já tem gente dizendo que Xavier de Souza é o patrono do usuário do Zap Zap.

SAIA JUSTA

O deputado e atual secretário de Atividades Urbanas do governo de Minas,   Tadeu Martins, mantém razoável distância das discussões sobre a eleição em  Montes Claros, sua terra natal. Peemedebista, mantém estreita relação com o atual prefeito da cidade,  Ruy Muniz, que por acaso vem de ser inimigo político de Fernando Pimentel.

NÃO CONVIDEM PARA A MESMA MESA

Homenageados com a Medalha  Guido de Andrade, da Amagis, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (17/12), o  governador  Fernando Pimentel e o prefeito da capital, Marcio Lacerda mal se cumprimentaram. Não é de hoje que se comenta em Belo Horizonte que os dois não se falam mais e não comparecem aos mesmos eventos.  Pimentel apoiou Lacerda na eleição de 2008, em dobradinha com o PSDB. Amigos  de longa data, até chegaram a dividir cela, em tempos de ditadura e hoje, em lados opostos. Mas o pomo da discórdia, segundo consta, seria, no paço municipal, a falta de retorno do governador aos pleitos do prefeito. Para Pimentel, a dificuldade estaria no fato de  Lacerda ter feito palanque para Pimenta da Veiga (PSDB) que concorria ao governo de Minas.

ESPECULAÇÕES

Afinal, o deputado federal Odelmo Leão,  pré-candidato a prefeito de Uberlândia, vai ou não vai convidar  Weliton Prado que deixou o PT,  para  compor sua chapa, como vice?

CRÉDITO RURAL

Termina em 30 de dezembro o prazo para produtores rurais renegociarem ou liquidarem débitos originários de operações de crédito rural inscritas em Dívida Ativa da União (DAU). A possibilidade está prevista na Lei 11 775/2008, alterada pela Lei 13 001/2014, e contempla operações inscritas até 23 de junho de 2014. Os interessados devem ligar para: 0800-889-7013, canal disponibilizado pelo Banco do Brasil para auxiliar a PGNF (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).

AMJ HOJE...

CONGONHAS

A presidente  Dilma Rousseff encarou com razoável tranquilidade  o seu primeiro compromisso  público em Minas, após o desastre de Mariana.  Apoiada por um grupo de simpatizantes pode discursar tranquilamente sem ter de encarar as saias justas dos últimos tempos.  Uma e outra voz gritando  “vergonha” e “fora Dilma” foi tudo o que se pode ouvir pela   Rádio Itatiaia  que enviou ao evento a intrépida repórter Edilene Lopes.   A expectativa era de que a presidente falasse à imprensa ao final da solenidade de inauguração do Museu de Congonhas. O que não ocorreu. Com mais dois compromissos agendados em Brasília Dilma partiu sem falar com os repórteres.

PAU DE GALINHEIRO

Pelo menos  40% dos deputados eleitos para a Comissão do Impeachment  têm  pendências no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 39 da chapa liderada pela oposição e dissidentes da base,  15 são investigados ou processados.

XÔ  AEDES AEGYPTI

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Caratinga, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para enfrentamento e adequação das ações voltadas ao combate do mosquito aedes aegypti. Também por iniciativa do MPMG foi criada e instalada uma comissão para acompanhamento das ações de conscientização população no combate à dengue, chikungunya e zika.

BRACOS CRUZADOS  

Na Câmara Federal não há greve. Mas também não há trabalho em prol daqueles que botaram a turma lá dentro. Praticamente todos aguardando a  definição dos ministros do Supremo Tribunal Federal em relação ao impeachment da presidente Dilma.  A obstrução começou com a decisão do ministro Edson Fachin de conceder uma liminar proibindo a Câmara de analisar o processo de afastamento da presidente até uma decisão da Corte. Até o STF se pronunciar, nada será votado.  Entre os projetos a serem votados está a Medida Provisória que  reduz o número de ministérios de 39 para 31.

MAIS UM PASSO 
A sessão plenária do STF desta quarta-feira (16) é aguardada com ansiedade, tanto pelos interessados quanto  por cidadãos que votam e ficam de olho no que fazem aqueles que elegeram.  Deverá ser decido nessa reunião o andamento do processo impeachment. 

SEM LIMINAR

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar por meio da qual o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) e outros dois integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pediam o retorno de Pinato à função de relator da representação em andamento contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Pinato foi afastado da relatoria pelo primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA), que acolheu impugnação a seu nome por suposto impedimento. O argumento foi o de que deputado integrou o mesmo bloco parlamentar de Cunha.

PENSANDO EM 2016

De Timóteo, no Vale do Aço, nos chega a informação de que  pré-candidatos ao cargo de prefeito já se apresentam como tal. Nossa fonte lista pelo menos quatro. Seriam eles: Leonardo Rodrigues da Cunha (PSD); Sergio Mendes ( PSDB) Geraldo Hilário (PT do B)  e o atual prefeito, Keisson Drumond (PT), que pretende disputar a reeleição.

Recesso parlamentar 

Na página da Liderança de Governo no site da ALMG a informação de que o recesso parlamentar inicia  no  próximo sábado (18) vem acompanhada  da afirmação do  Líder de Governo, Durval Ângelo (PT),  de que o primeiro semestre foi muito positivo no que se refere à aprovação dos projetos de interesse do governo.