Na última quarta-feira, 3, a Prefeitura de Sete Lagoas - por meio da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer - participou do congresso virtual "Diálogo ICMS Esportivo", promovido pela Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
O secretário adjunto de Esportes e lazer de Sete Lagoas, Fabrício Frederighi Fonseca representou o Município, como gestor do ICMS Esportivo local. "O congresso foi fundamental no entendimento sobre o ICMS Esportivo, onde passa a ser um grande potencial de arrecadação para os estados e, consequentemente, para os municípios, tornando-se uma importante fonte de financiamento das políticas públicas municipais", afirma.
Para participar do congresso o Município deve, obrigatoriamente, que possuir um Conselho Municipal de Esportes ativo, comprovado anualmente por meio do envio de documentos exigidos pela legislação do ICMS Esportivo, além de comprovar programas e projetos esportivos. Cada programa e projeto esportivo comprovado gera uma pontuação para o município, a qual é posteriormente convertida em recursos financeiros a serem aplicados no esporte local.
"Em 2014 e 2015, alcançamos o 8° lugar no ranking mineiro do ICMS Esportivo e recebemos em torno de R$ 4 mil a R$ 6 mil por mês. Esses recursos foram aplicados em metas e ações da Secretaria, como reforma de infraestrutura, campeonatos e materiais. Por isso, precisamos do Conselho ativo para tornar isso real mais uma vez", aponta Fabrício Fonseca.
Fonte: Prefeitura de Sete Lagoas - Ascom.
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