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quinta-feira, 18 de junho de 2020

Auxílio emergencial do Governo Federal chegará para Sete Lagoas em quatro parcelas

Famílias de alunos matriculados em 56 escolas do município receberam cestas básicas 

Investimentos da Prefeitura garantiram leitos para atendimento exclusivo de casos suspeitos ou confirmados da COVID-19


A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada no dia 28 de maio e colocada em prática na primeira quinzena de julho. Sete Lagoas será contemplada com R$ 26,3 milhões divididos em quatro parcelas e a destinação dos recursos será definida pela Prefeitura que, mesmo antes deste apoio, já havia investido mais de R$ 10 milhões somente em ações de enfrentamento à COVID-19 nas áreas de saúde e assistência social. 

O apoio do Governo Federal chegará a todos os municípios brasileiros em quatro parcelas entre os meses de junho e setembro. Além de apoiar ações em áreas assistenciais, a medida visa compensar a queda de arrecadação das prefeituras por conta da enorme restrição na circulação de bens e serviços, bem como de geração de renda que a pandemia ocasionou. O prejuízo financeiro aumentou em um intervalo de tempo muito curto, apenas três meses, e colocou em risco o planejamento das administrações municipais. 

A Lei Complementar nº 173 garantiu o repasse extraordinário de R$ 26.376.526,46 para Sete Lagoas. Desde total, R$ 6.606.581,75 já foram disponibilizados para o município, sendo que R$ 867.704,53 serão aplicados diretamente em ações relacionada à COVID-19. “A pandemia exige grandes investimentos da Prefeitura desde meados de março. Agora, quanto a este recurso específico, vamos destinar diretamente para demandas da saúde e da assistência social”, explica o prefeito Duílio de Castro. 

O calendário definido pelo Governo Federal garante que as demais parcelas chegarão aos cofres da Prefeitura nas primeiras quinzenas de julho, agosto e setembro. Do total repassado, R$ 3.421.017,54 serão aplicados diretamente na saúde e assistência social. “É momento de concentrar esforços para garantir que nossa rede assistencial continue atendendo bem Sete Lagoas e outros 34 municípios da Regional de Saúde. Nosso planejamento está dando certo e nos três meses de pandemia não houve contratempos”, completa Duílio de Castro. 

MAIS DE R$ 10 MILHÕES
Tão logo foram determinadas medidas de combate à proliferação do novo coronavírus, a Prefeitura, por meio de várias secretarias, iniciou investimentos para aumentar a rede assistencial da saúde, colocar o único laboratório de testagem da COVID-19 do interior de Minas Gerais em funcionamento e, ainda, distribuir 20 mil cestas básicas para famílias cadastradas na Assistência Social e de alunos da Rede Municipal de Educação. Estas iniciativas demandaram mais de R$ 10 milhões em três meses.
 
A estrutura de atendimento do Hospital Municipal, UPA, PA Belo Vale e atenção primária foi reforçada. Durante dois meses, postos de saúde funcionaram até 22 horas e o plantão especial só foi suspenso porque a demanda ficou abaixo da preconizada pela Secretaria Estadual de Saúde. “Somente na área de saúde houve um acréscimo mensal de mais de R$ 1 milhão na folha de pagamento. Agora, vamos aumentar leitos de UTI na UPA e no Hospital Municipal e esta estrutura será mantida mesmo após a pandemia”, detalha Duílio de Castro.


Fonte: Prefeitura de Sete Lagoas - Assessoria de Comunicação Social.

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