Após longo debate, Projeto de Lei 50/2020 não é reinserido na pauta da Reunião Ordinária desta semana

Foi depois de um longo e extenso debate que a Mesa Diretora, a pedido de Marcelo Coopreseltta (PSC) deliberou, por três votos a um, não reinserir o Projeto de Lei 50/2020 na pauta da Reunião Ordinária que aconteceu nessa terça-feira (26). O texto estava na pré-pauta montada pelo presidente, Cláudio Caramelo (PP), mas teve que ser retirado por força da lei 6826/2003 que “dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências”.

O artigo terceiro da lei diz que "as Audiências Públicas poderão ser realizadas mediante proposta de qualquer Vereador aprovada por maioria simples da Câmara, por iniciativa do Poder Executivo ou pedido escrito de entidade interessada sendo, neste caso, sua realização aprovada automaticamente”. Como foi protocolado na Câmara um pedido de Audiência Pública para debater a proposta, a matéria do Executivo teve que ser retirada da pauta de forma compulsória.

Antes do veredicto da Mesa, porém, por quase duas horas, os parlamentares debateram sobre a proposta. A liderança do Executivo foi quem capitaneou os argumentos para que a matéria fosse apreciada. Fabrício Nascimento (REP), em Requerimento, pontuou várias questões onde entendeu não ser necessária a realização de uma Audiência Pública. “Fica aqui o meu pedido para que o texto seja inserido na pauta”, reiterou Fabrício na sua comunicação pessoal.

Os vereadores Gilson Liboreiro (SD), Marcelo Cooperseltta e Milton Martins (REP) foram outros que engrossaram o coro para a reinserção da matéria. Depois de vários pontos de vista colocados, a Procuradoria da Câmara foi acionada para esclarecer o artigo terceiro da lei que amparou a decisão da Mesa Diretora. “Em observância ao artigo da Lei, aplicada tanto pelo Legislativo quanto pelo Executivo, o parecer da Procuradoria é pela retirada do projeto”, endossou a Procuradora Carolina Schettino.

Antes da votação dos textos que compuseram a pauta, alguns vereadores deixaram a sessão. Gilson justificou que iniciaria um pedido de recurso da decisão. Milton Martins informou que uma reunião partidária impediria a continuidade na Reunião. Fabrício, Gislene Inocência (PSD), Beto do Açougue (PSD) e Marcelo, por não concordarem com a decisão da Mesa, também se ausentaram.

Com nove parlamentares a sessão prosseguiu e todos os textos votados foram aprovados, com exceção das propostas dos parlamentares ausentes. Além do presidente Caramelo, concluíram os trabalhos Pr. Alcides (PP), Rodrigo Braga (PV), Marli de Luquinha (MDB), Euro Andrade (PP), João Evangelista (PSDB), Ismael Soares, Joaquim Gonzaga (PSB) e Zé do União (PP).

O projeto alvo do debate “altera a lei nº 8.358 de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa Mercantil Bastos Ltda”. O Executivo assina a autoria que, de forma prática, possibilita a doação de um imóvel para a empresa que, em contrapartida, fica obrigada a revitalizar a rotatória que fica no fim da Rua Santa Juliana, na saída de Sete Lagoas para a MG 238.

Antes de encerrar os trabalhos, o presidente informou que Pr. Alcides será o substituto de Rodrigo Braga no comitê de gestão de crise contra o coronavírus da cidade. Braga deixou o órgão alguns dias atrás por discordar de algumas decisões tomadas. Pr. Alcides se junta a Dr. Euro, o outro representante do Legislativo no comitê.  

Fonte: Secretaria Especial de Comunicação | TV Câmara.

COLUNA MG - Rede de Notícias Sindijori MG - 27/05/2020

1. Uberlândia disponibiliza cloroquina
   O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais enviaram uma recomendação ao Governo de Minas Gerais para que tome as providências necessárias para que os medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19, incluindo a cloroquina, sejam distribuídos e entregues a Uberlândia e outros 45 municípios mineiros. A solicitação é feita após a publicação da nota informativa do Ministério da Saúde. Uberlândia, por exemplo, já havia adquirido 30 mil comprimidos da hidroxicloroquina e ministra o medicamento em pacientes internados na rede pública de saúde. (Diário de Uberlândia) 
    
2. Especialistas realizam pesquisa
   Até 30 de maio, uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) vai estar realizando uma pesquisa on-line com o objetivo de avaliar a saúde mental da população brasileira no contexto pandêmico da Covid-19. A intenção é observar a incidência de sintomas de ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, uso de álcool e de psicofármacos. A equipe pede a colaboração da população para que responda à pesquisa, através do formulário disponível no link. Desde seu início, em 12 de maio, o projeto já conta com mais de 2.500 participações de todo o país. (Tribuna de Minas- Juiz de Fora)
    
3. Intérprete de libras é obrigatório 
   Após ter veto do Executivo Municipal derrubado pelos vereadores, na última reunião da Câmara, entra em vigor em Patos de Minas, em um prazo de 180 dias, o Projeto que determina a presença de um intérprete de libras nos espaços públicos e privados da cidade. Tanto em ambientes públicos quanto privados, o projeto de lei de autoria do vereador Lásaro Borges propõe o atendimento prioritário e diferenciado às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, por meio de capacitação de servidores e colaboradores, ou através de ferramentas tecnológicas que possam auxiliar na comunicação.(Folha Patense- Patos de Minas) 
    
4. Arquidiocese decide manter fechado
   A Arquidiocese de Mariana elaborou um documento com orientações gerais e normas para serem seguidas neste tempo de pandemia. São orientações para a vida sacramental dos fiéis; orientações para as Paróquias com suas Comunidades, Pastorais, Associações, Organismos e Movimentos eclesiais. A decisão foi amparada e tomada em função das determinações da Organização Mundial da Saúde, e em consonância com as preocupações das Secretarias de Saúde dos 79 Municípios que compõem a Arquidiocese de Mariana. (Portal da Cidade- Mariana) 
    
5. Parque das Águas é reaberto
   O Parque das Águas de Lambari foi reaberto nesta segunda-feira, 25. O parque esteve por exatos 25 dias fechado. A previsão inicial era de que o parque ficasse interditado por pelo menos três meses. No entanto, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), liberou o retorno após a prefeitura se comprometer a realizar análises da água. A volta é restrita apenas aos moradores da cidade. Entretanto, a administração municipal determinou várias medidas de segurança visando a prevenção ao novo coronavírus. (Correio do Sul- Varginha) 
    
6. Consultas e exames são suspensas
   Com o crescimento do número de casos confirmados e suspeitos de Covid-19 na região e a demanda aumentada pela utilização dos serviços hospitalares nos próximos dias, o Hospital Márcio Cunha (HMC) em Ipatinga, suspenderá suas atividades eletivas. Tal iniciativa se faz necessária para a organização dos serviços de saúde, garantia de de manutenção de insumos, como Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e a mobilização de profissionais para a linha de cuidado do coronavírus, informou o HMC. (Diário do Aço- Ipatinga)
    
7. Muriaé faz apelo para doação
   Com estoques baixos devido ao isolamento social provocado pelo coronavírus, a Prefeitura de Muriaé através da Secretaria Municipal de Saúde faz um apelo para que doadores participem da coleta de sangue. A queda registrada nas doações chega a quase 80%. Enquanto a meta é de 120 bolsas por semana, na última campanha foram coletadas apenas 26. Durante todo o período de pandemia, o máximo alcançado foi de 80 doadores – número que vem diminuindo a cada dia. (Gazeta de Muriaé)

Sete Lagoas chega a 26 positivos, com 18 recuperados e taxa de ocupação de leitos continua baixa

O boletim epidemiológico do Gabinete de Gestão de Crise desta quarta-feira, 27, atualizou a situação do coronavírus em Sete Lagoas. Com uma alta de 1,5%, a cidade tem hoje 1.485 notificações de casos suspeitos de Covid-19, dos quais 968 estão em investigação e 491 já foram descartados por meio de exames. O número de casos positivos chega a 26, com a confirmação, por exames, da contaminação de dois homens, de 28 e 48 anos de idade. Ambos passam bem. Entre os 26 positivos, a cidade segue com um óbito (ocorrido no dia 10, em Tocantins), 18 recuperados e sete em isolamento domiciliar.

A taxa de ocupação hospitalar por pacientes positivos ou suspeitos de Covid-19 segue baixa, com quatro pacientes internados com Síndrome Respiratória Aguda Grave, sendo um positivo (paciente do Rio de Janeiro), dois de municípios vizinhos (Capim Branco e Pompéu), transferidos de suas cidades de origem para o Hospital Municipal, e um paciente que já teve resultado negativo.

Horário ampliado

Cinco unidades de saúde da Atenção Primária seguem funcionando com horário estendido em Sete Lagoas. As ESFs JK, Santa Luzia 2, CDI 1, São Geraldo e Jardim Europa funcionam de 8h às 22h. "Até às 17h, o atendimento é direcionado aos usuários que moram nos bairros referenciados para estas unidades. De 17h às 22h, o atendimento é para toda a população, em demanda espontânea, ou seja, sem necessidade de agendamento para atendimento a casos suspeitos de coronavírus ou dengue", explica o secretário municipal de Saúde, Dr. Flávio Pimenta.

Para mais informações sobre a situação e as ações de enfrentamento à pandemia em Sete Lagoas, acesse www.setelagoas.mg.gov.br/coronavírus. Dúvidas sobre coronavírus, ligue 3773-2576. Denúncias, ligue 153. Lembre-se: combater o coronavírus é dever de todos, portanto, reforce a higiene, use máscara e mantenha o distanciamento social.

Fonte: Prefeitura de Sete Lagoas - Assessoria de Comunicação Social.

Laboratório municipal aguarda migração da referência de testagem por parte do Estado

Mais três casos positivos foram registrados em Sete Lagoas entre ontem e hoje, todos homens. Dois deles têm 35 anos de idade e o outro tem 45. Os três passam bem. A cidade tem agora 24 casos confirmados, sendo um óbito (ocorrido em Tocantins no dia 10), 16 recuperados e sete em isolamento domiciliar, se recuperando sem complicações.

Cinco pacientes estão internados na cidade com Síndrome Respiratória Aguda Grave: dois deles, que testaram positivo para Covid-19, não são de Sete Lagoas: um é do estado do Rio de Janeiro e outro da cidade de Capim Branco. Os demais já testaram negativo para Covid. O número de notificações teve uma alta de 1,2% e chegou a 1.462, dos quais 955 casos de síndrome gripal inespecífica estão em análise e 483 suspeitos testaram negativo, não havendo outros óbitos em investigação na cidade.

Laboratório

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Dr. Flávio Pimenta, a Prefeitura de Sete Lagoas ainda aguarda que a Secretaria de Estado da Saúde finalize a migração da referência de testagem dos casos suspeitos de Covid-19 para o laboratório que foi montado em parceria com a Avante Social e o Unifemm. "A habilitação por parte da Funed já saiu há cerca de 10 dias, mas de acordo com a Superintendência Regional de Saúde, gestores dos municípios que compõem a macrorregião apresentaram algumas dúvidas sobre a mudança de referência, que deverão ser respondidas pela Secretaria de Estado da Saúde. Toda a parte técnico-científica que cabia à Prefeitura de Sete Lagoas já foi concluída e atendeu às exigências das autoridades de saúde", afirma.

O secretário esclarece ainda que o laboratório já está em funcionamento, mas por falta desta migração, que depende do Estado, ainda não pode emitir os laudos dos exames e realizar as notificações. "Essa validação é necessária pois, além de Sete Lagoas, o laboratório fará análise de amostras dos outros 34 municípios que compõem a macrorregião de saúde", completa.

A Prefeitura pede que a população continue mantendo a higiene pessoal e o distanciamento social, além do uso de máscaras, só saindo de casa em caso de real necessidade. Combater o coronavírus é dever de todos. Para dúvidas, ligue 3773-2576. Denúncias, ligue 153. Informações, acesse: www.setelagoas.mg.gov.br/coronavirus.

Fonte: Prefeitura de Sete Lagoas - Assessoria de Comunicação Social.

Prefeitura de Sete Lagoas investe em diversas frentes para combater a dengue

Mutirão de limpeza de áreas públicas, visitas domiciliares por agentes de endemias e bloqueio com fumacê em áreas críticas são apostas da Prefeitura de Sete Lagoas para combater a dengue, que já é classificada como epidêmica na cidade. O último relatório da Secretaria Municipal de Saúde confirma 1.079 casos da doença e, por isso, a necessidade de intensificar os trabalhos com a mobilização de diversas secretarias.

A Superintendência de Vigilância Epidemiológica já registrou casos de dengue em todas as regiões da cidade. A situação é mais preocupante nos bairros Boa Vista, Cidade de Deus, JK, Nossa Senhora das Graças, CDI, Centro, Luxemburgo, Carmo I, Interlagos I e São Geraldo. O acompanhamento bairro a bairro direciona a limpeza e outras ações. “É um trabalho pesado e de grande alcance no controle da dengue. Isso vai proporcionar a eliminação de criadouros e diminuir muito a infestação do mosquito transmissor”, explica o gerente do Centro de Controle de Arboviroses, Adriano Marcos Pereira de Souza.

O mutirão já passou pelos bairros Aeroporto, JK, Jardim dos Pequis, Belo Vale, Verde Vale, Jardim Europa, CDI, Cidade de Deus, Santa Rosa e Luxemburgo, Carmo, São Francisco, Alvorada, Interlagos, Nova Cidade, Jardim Primavera, Bela Vista e Montreal. A força tarefa conta com o apoio de máquinas retroescavadeiras, pá carregadeira e roçadeira e cinco caminhões, que retiram os entulhos e vegetação dos locais.

Onde é necessário fazer a eliminação imediata do Aedes aegypti, é realizado o bloqueio com a utilização de máquinas de nebulização portáteis, conhecidas como fumacê costal. “Os agentes entram nos imóveis e fazem a aplicação do produto. Além disso, temos outros 178 agentes que fazem visitas, orientam e também identificam locais de proliferação do mosquito”, completa Adriano Souza.

Os agentes de endemias são distribuídos em rotas definidas pelo Controle da Dengue e, em tempos de pandemia, abordam moradores seguindo todas as orientações das autoridades de saúde. Este trabalho de abordagem individual é estratégico, já que mais de 82% dos focos estão dentro das residências. “As recomendações são para que os moradores eliminem água parada no quintal e de recipientes diversos, locais de água armazenada como tambores e caixas d’águas devem ficar sempre bem vedados, monitorar o reservatório de água atrás da geladeira e descartar o lixo sempre da maneira correta”, orienta a agente de endemias, Fernanda Moreira.

Fonte: Prefeitura de Sete Lagoas - Assessoria de Comunicação Social.

Jornal Diário Boca do Povo de sábado dia 23 de maio de 2020

Acompanhe o jornal desta sábado no link a seguir:

https://pt.calameo.com/read/001549213202376cd8f2c

COLUNA MG - Rede de Notícias Sindijori MG - 26/05/2020

1. Vistoria com agendamento virtual
   O serviço de vistorias veiculares, realizado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), deixou de ser por ordem de chegada e passa a ser feito mediante agendamento virtual em Poços de Caldas. A proposta é proporcionar mais comodidade e agilidade, pois evita fila e reduz o tempo de espera, além de maior segurança para o trânsito na área de vistoria, por diminuir o fluxo de veículos no local. O agendamento é feito no site do Detran-MG e as vistorias são agendadas de 15 em 15 minutos, sendo realizadas duas vistorias simultaneamente. (Jornal d Mantiqueira – Poços de Caldas)
    
2. Salinas cancela festival
   O calendário de eventos de Salinas em face da pandemia do Covid-19 já sofreu baixa e consequente queda nos serviços e fluxo de pessoas. As mais expressivas: o Festival gastronômico da Cachaça, em maio, e o 21º Festival Mundial da Cachaça para julho, ambos foram cancelados pela Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça de Salinas. Segundo Cleber Santiago, presidente da entidade, não existe clima e situação econômica e social seguras para a realização do evento. Os eventos estimavam um público de 15 mil pessoas. (Tribuna do Norte – Salinas)
    
3. Site divulga pesquisas
   O comitê técnico formado por especialistas da Universidade Federal de Minas Gerais para avaliar o impacto do rompimento da Barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019, começou a divulgar todas as chamadas públicas para pesquisas e estudos solicitados pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias. No site http://projetobrumadinho.ufmg.br/ é possível encontrar todas as informações e resultados do “Projeto de Avaliação de Necessidades Pós-Desastre do Colapso da Barragem da Mina Córrego do Feijão”. (Jornal Voz Ativa- Ouro Preto) 
    
4. Prefeitura lança e-books 
   A Prefeitura de Uberaba lançou nesta terça-feira, 26, os e-books em "A Menina do Violino Azul" e "A esperança Contra o Coronavírus", criados pelo desenhista Lacerda. As obras foram disponibilizadas no site de atividades recreativas da Secretaria de Educação de Uberaba. As histórias têm tudo a ver com Uberaba, os 200 anos e os elementos que fazem parte dessa construção da identidade de uma cidade, como os dinossauros, o zebu e Chico Xavier. Além disso, trata de um assunto social relevante: a inclusão. (Jornal de Uberaba)
    
5. MP celebra TAC com escolas particulares
   No dia 22 de maio, o Ministério Público de Minas Gerais – Promotoria de Justiça da Comarca de Arcos celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com algumas escolas particulares de Arcos, tendo em vista a suspensão das aulas nas instituições de educação da rede privada desde o dia 18 de maio. Entre as várias medidas do Termo de Ajustamento de Conduta, as instituições se comprometeram a disponibilizar aos pais das crianças matriculadas a suspensão do contrato de prestação de serviços educacionais, sem qualquer ônus aos consumidores. (Correio do Centro-Oeste- Arcos) 
    
6. Sul tem cerca de 60% recuperados
   Dados da Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais mostram que pelo menos 391 pessoas já estão curadas da Covid-19 em 66 cidades Sul de Minas. Esse número representa 56,2% dos casos já confirmados na região. Conforme os últimos dados divulgados pela secretaria, dos 695 casos confirmados na região: 56,2% estão recuperados da doença; 39,5% ainda são monitorados e 4,1% morreram. Ainda segundo dados da SES-MG, as cidades que possuem mais casos curados da doença são: Pouso Alegre (54); Extrema (45); Varginha (35); Poços de Caldas  (27) e Cambuí  (18). (Correio do Sul – Varginha)
    
7. Projeto auxilia vítimas 
   A quarentena começou em meados de março em todo país. A medida sanitária de combate ao Covid-19 agravou ainda mais a situação das vítimas de violência doméstica, que agora são obrigadas a passarem o tempo integral com os seus agressores. O projeto Nenhuma Mulher a Menos, que visa o combate a violência feminina, lançou a campanha #EuMeImportocomVocê. Diante da dificuldade em denunciar, o projeto distribui panfletos com uma mensagem de que as vítimas não estão sozinhas. (Portal Agora- Divinópolis)