Leia nesta quinta-feira, dia 16 de junho de 2011, no Jornal Diário Boca do Povo

Leia nesta quarta-feira, dia 15 de junho de 2011, no Jornal Diário Boca do Povo

Funasa: R$ 2,2 bilhões para investimentos em Minas

Deputado Antônio Júlio, o presidente da Funasa, Gilson Queiroz
Foto (Lu Pereira - Assessoria da Minoria/ALMG)

Em evento com os prefeitos mineiros da base do governo Dilma, realizada nesse momento na sede do Crea-MG, em Belo Horizonte, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, revelou que serão liberados, através da entidade, R$ 2,2 bilhões para saneamento em Minas dentro do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. A reunião foi idealizada pelo bloco “Minas sem Censura”, que representa a base federal na Assembleia Legislativa.

Os recursos serão destinados a municípios com menos de 50 mil habitantes e poderão ser acessados pelas prefeituras. Serão destinados R$1,1 bilhão para tratamento de esgoto, R$800 milhões para água e R$300 milhões para projetos. Queiroz afirmou que, por se tratar de saúde pública, os recursos da Funasa têm prioridades nas liberações pelo governo federal. “100% da população necessita dessas ações de saneamento. Pode parecer simples, mas o trabalho vai desde as ações mais complexas, nos centros urbanos, até em áreas com menor densidade, como as áreas quilombolas”, lembrou Queiroz, que aproveitou a ocasião para ressaltar que o saneamento básico é um dever do Estado e que não basta arrumar as grandes cidades e esquecer o interior.

Agenda positiva

O deputado Antônio Júlio (PMDB), líder da Minoria na ALMG, representou o bloco no evento e afirmou que “isso é apenas o inicio” da parceria do “Minas sem Censura” com o governo Dilma/Temer. “Os tucanos insistem em dizer que o governo federal não investe em Minas. Ele investe sim, e muito. Vamos desmentir as afirmações deles com ações concretas como essa de hoje, quando a Funasa anuncia a liberação demais de R$ 2 bilhões para saneamento, principalmente, nas pequenas cidades de Minas”. Antônio Júlio lembrou que, na segunda-feira, 13, os presidentes dos partidos da base de Dilma em Minas e o senador Clésio Andrade, ao lado dos deputados do bloco, darão coletiva na ALMG, para anunciar mais investimentos no Estado. “Na segunda, teremos mais anúncio de investimentos do governo Dilma/Temer em Minas. Umas das importantes funções do nosso bloco é ser essa ponte entre o Estado e o governo federal. Estaremos vigilantes na priorização do Estado”, completou.

Seleção
O processo de seleção através da carta consulta estará disponível no site www.funasa.gov.br entre 15 de junho e 15 de julho. As prefeituras que já possuem cadastro no Sinconv – Sistema de Gestão de Convênios, poderão acessar o sistema diretamente. Já as prefeituras que ainda não são cadastradas deverão entrar no SINCONV on line.

Coluna Cavalgando TI REI e Inês Valladares de sábado dia 11 de junho de 2011

Operadoras não preveem roaming em mais de 400 municípios

Deputado Antônio Júlio cobra solução de empresas de telefonia

A falta de obrigatoriedade legal para a implementação do roaming nos municípios contemplados pelo Programa Minas Comunica, bem como a necessidade de planejamentos técnicos e de estudos de viabilidade econômica foram as principais alegações apresentadas pelos representantes das empresas de telefonia móvel Oi, Claro, Vivo e Tim para justificar o fato de 412 municípios mineiros não terem acesso ao roaming, serviço que possibilita a abertura do sinal para mais de uma operadora em uma mesma localidade.

Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira,7, o assunto foi discutido a requerimento do deputado Antônio Júlio (PMDB), que classificou o posicionamento das operadoras como " um banho de água fria", já que frustrou as expectativas de solucionar o problema.

Segundo o deputado, desde 2008, em todas as reuniões que já foram realizadas sobre o assunto, as operadoras assumiram um posicionamento diferente, uma vez que demonstraram disposição para resolver o problema e implementar o roaming. " Antes foi dito que era uma questão burocrática, mas agora as informações e justificativas trazidas são as piores possíveis. Isso é um desrespeito com o usuário", concluiu Antônio Júlio.

O Minas Comunica é um programa do governo do Estado, lançado em 2007, que é destinado a viabilizar o acesso ao serviço móvel de telefonia em todos os municípios mineiros. Por meio de um edital de licitação, o programa fez o loteamento dos espaços de operação do Estado entre as operadoras vencedoras, mas não contemplou a implementação do roaming nos 412 municípios que seriam atendidos.

De acordo com o diretor de relações de consumo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Tony Hormes, o Programa Minas Comunica não previu a obrigatoriedade de implementação do roaming. Além disso, ele afirmou não haver uma regulamentação da Anatel que obrigue as empresas de telefonia a fornecer esse serviço, o que significa que as operadoras cumpriram o que foi estabelecido pelo programa, não apresentando, portanto, nenhuma irregularidade. "O Minas Comunica se encerrou, atingiu suas metas. O que é solicitado hoje, sobre o roaming, depende de um planejamento técnico e de viabilidade. Seriam recursos que teriam que ser redirecionados de outras áreas e programas para o roaming", afirmou. Hormes afirmou também que a demanda pelo roaming implicaria uma integração e adaptação dos sistemas e redes entre as operadoras, além de uma adequação no sistema de cobrança de tarifas, o que demandaria um diálogo entre as empresas sobre suas especificidades.

Para o advogado da Claro, André Luiz Barbosa Carvalho, a mudança que estabeleceria o roaming nos municípios atendidos pelo Minas Comunica demandaria a revisão da estrutura técnica e financeira da empresa, não existindo, no momento, condições estratégicas e orçamentárias para isso. Para a advogada da Vivo, Fabrícia Lanna Coelho, a empresa cumpriu todos os termos e obrigações estabelecidas no edital do Programa Minas Comunica. Ela também afirmou que a operadora atende a 610 dos 853 municípios do Estado, fazendo uma cobertura maior do que a prevista. Ainda segundo Fabrícia, dentro de um plano estratégico da empresa, existem investimentos de expansão, mas que não contemplam, no momento, o roaming nos municípios atendidos pelo programa.

Qualidade

A qualidade do sinal das operadoras de telefonia móvel também foi abordada durante a reunião. De acordo com Tony Hormes o sinal de uma operadora deve cobrir pelo menos 80% da sede do município atendido. Segundo ele, as áreas mais afastadas muitas vezes já fazem parte dos 20% restantes, ou seja, estão fora da área de abrangência obrigatória da empresa. O gerente de escritório regional em Minas Gerais da Anatel, José Dias Coelho Neto, garantiu que qualquer município que não esteja recebendo a cobertura de sinal correta pode acionar a Anatel, que irá até o município para verificar as possíveis irregularidade.
Tony Hormes lembrou também do Fundo de Universalização dos serviços de Telecomunicação (Fust), que teria como finalidade cobrir os custos de expansão nas áreas que não geram lucros para as operadoras, como é o caso dos pequenos municípios. Para Hormes, os mais de R$ 20 bilhões do Fust, que ainda não foram utilizados, poderiam ser aplicados e investidos nos pequenos povoados.

Absurdo

Na minha opinião, é uma vergonha como alguns tentam defender o meio ambiente. Vejam na foto acima o absurdo. Nas comemorações da semana do Meio Ambiente, colocaram duas faixas poluindo o cartão postal da cidade, a Lagoa Paulino, e além do mais, amarraram as faixas em duas Palmeiras. Os responsáveis pelo ato deveriam ter mais vergonha, pois amarrar faixas em árvores e ao mesmo tempo defender o Meio Ambiente? Onde eles querem chegar?

Já estão definidos data e shows da Exposete 2011

A cantora Paula Fernandes será a grande atração de domingo dia 07 de agosto.

O empresário João Wellington e Cláudia durante a coletiva com a imprensa.

Nessa última terça-feira, 07 de junho, foi realizada coletiva de imprensa no Sindicato Rural com o empresário João Welington, organizador da Exposete. Ele confirmou a data do evento que será de 03 a 07 de agosto e contará com as seguintes atrações:

03 - Marcelinho de Lima e Camargo e Gino e Geno
04 - Alexandre Peixe e Gustavo Limo
05 - Zezé di Camargo e Luciano e Bruno e Marrone
06 - Tomate e Alan e Alex
07 - Bartucada, Eduardo Costa e Paula Fernandes

O tradicional evento de Sete Lagoas contará este ano com o camarote da Brahma e irá receber uma das etapas classificatórias para o rodeio de Barretos. A organização do evento garantiu que este ano haverá melhora na praça de alimentação, além de grandes estandes.Os ingressos estarão à venda a partir do dia 15/06 no Limão de Gravata. O primeiro lote de passaportes será vendido a R$70,00.