Embora o Brasil insista em abrir o saneamento básico para a iniciativa privada, o movimento de remunicipalização dos setores de infraestrutura é uma realidade mundial que vem crescendo nos últimos anos. Quase 900 reestatizações nas áreas de saneamento básico, transporte e energia foram feitas em países desenvolvidos como Estados Unidos, França e Alemanha. É o que mostra um relatório publicado pelo Transnational Institute (TNI), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda.
O levantamento foi repercutido em duas matérias veiculadas nesta quinta-feira, 07/03, pelo portal de notícias Uol. Segundo o estudo, a reestatização ocorreu porque as empresas privadas priorizavam o lucro, além dos serviços estarem caros e ruins. O relatório identifica processos do gênero em 55 países em todo o mundo. Alemanha, França, EUA, Canadá, Colômbia, Argentina, Turquia, Mauritânia, Uzbequistão e Índia são alguns deles.
De acordo com o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, os diversos casos de remunicipalização do saneamento demonstram que a iniciativa privada não pode ser considerada como panaceia para o setor. “Precisamos enxergar a experiência de outros países e priorizar o investimento nos serviços públicos de saneamento. Isso porque a gestão pública é uma oportunidade para reinventar os sistemas do setor, torná-los mais eficientes e fiscalizados pela população”, acrescenta.
Conforme esclarece a coordenadora de projetos do TNI, Lavinia Steinfort, a priorização de lucros das empresas privadas é, na maior parte das vezes, conflitante com a execução de serviços de que a sociedade depende. “As empresas privadas prometem benefícios como preços mais baixos, mais investimentos e melhor qualidade, mas, no que diz respeito a abastecimento e infraestrutura, a gestão pública, aliada a um controle democrático, ainda é mais efetiva em prover isso no longo prazo”, destaca.
Segundo a especialista, quando um serviço público é vendido ou concedido para o setor privado, a empresa prioriza o lucro. “O resultado são aumentos expressivos, que tornam os serviços inacessíveis para as famílias mais pobres, além da falta de investimentos em infraestrutura, deterioração das condições de trabalho e custos mais altos para as autoridades locais, que, muitas vezes, têm que complementar os gastos quando a companhia privada falha na entrega”, argumenta.
Fonte: Assemae.
