AMJ HOJE...

PISTA LIVRE

O ex-prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão deve estar comemorando um Papai Noel adiantado.  De acordo com uma fonte, ele está liberado pela Justiça Eleitoral e só não disputará a eleição na cidade, em 2016, se não quiser.

ACORDA BRASIL

O Senado aprovou sem esforço emenda constitucional, já aprovada na Câmara, que autoriza parlamentares a trocarem de partido sem prejuízo de seus mandatos. A partir da promulgação da emenda haverá um artigo constitucional com validade de trinta dias, assegurando aos interessados o direito de mudar de partido sem riscos de perda de mandato.

MEMORIAL

Itamar Franco que morreu em 2011, após se eleger Senador por Minas Gerais, acaba de ganhar uma grande homenagem em Juiz de Fora. Foi inaugurado nesta segunda-feira (21/12), o Memorial da República Presidente Itamar Franco. O espaço destinado à história de Itamar reúne acervo constituído de arquivo de documentos e imagens referentes ao período em que ele exerceu cargos públicos no Brasil e exterior. O Memorial vai abrigar também a biblioteca particular do ex-presidente da República, uma hemeroteca e um acervo museológico, com objetos referentes à vida política e objetos pessoais.

SÓ PARA ENTENDER

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impeachment trouxe mudanças significativas para o processo. Agora é assim: A Câmara autoriza o início do processo, mas a admissibilidade da acusação passa pelo Senado e só depois que o Senado admite é que o processo segue. 

  

SACO DE MALDADES

Em Brasília, onde se pretende plantar o que os especialistas chamam de o mais bizarro impeachment de todo o planeta, a situação muda em uma velocidade impressionante e exige fôlego para acompanhar e, entender. Senão, vejamos: As justificativas para o processo seriam pedaladas fiscais.  Daí a Câmara dos Deputados aprova um orçamento que vai além da Responsabilidade fiscal.  O presidente da Câmara, sob a mira da justiça, tem dinheiro na Suíça. Então, como a coluna comentou aqui na semana passada, aprova-se na Câmara, no dia 11 de dezembro, o texto-base do projeto de lei (PLC 186/15), que facilita a vida daquele que declare voluntariamente os recursos enviados ao exterior e pague, em multa e Imposto de Renda, um percentual de 30% sobre o valor.

JOGO DE CENA

Tem muito mato nesse cachorro. Um jurista ouvido pela coluna na noite desta segunda-feira  observa que o mesmo vice-presidente da República, Michel Temer, que assinou várias pedaladas fiscais em 2014 e 2015, anda confabulando com o Tribunal de Contas da União (TCU). Mas de qualquer modo, quem julga os processos é o Senado comandado por Renan Calheiros.

NOS BASTIDORES

Fica evidente para o bom observador que tivemos uma semana de ações bem concatenadas. De salvação de toda turma? De novo em cena o nosso jurista que levanta uma hipótese que não se pode desprezar. Segundo ele, que defende “uma atitude de honradez cívica, com a renúncia destes senhores”, é grande a possibilidade de que haja um bom marqueteiro por trás de todas as ações destes últimos dias. 

ELE DISSE NÃO

Sempre cogitado sem que até agora nada tenha se concretizado, Josué Alencar, filho do ex-vice-presidente José de Alencar teria sido consultado sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Fazenda, na vaga de Joaquim Levy.  E mais uma vez, teria dito não. Pelo visto, o herdeiro de José tem os dois pés fincados no chão e herdou do pai, além de bens, a verve, o juízo na cabeça.  

LENIÊNCIA

Parente bem próximo de delação, leniência é outro termo que muito em breve estará na boca do povo, a partir da aprovação do o PL 3636/15 que trata do acordo de leniência, um similar da delação premiada que se aplica à empresas que se disponham a colaborar em investigações e processo administrativos em troca de isenção ou atenuação de sanções. O projeto, cujo relator é o deputado Andre Moura (PSC-SE), também permite que o Ministério Público participe, desde o início, nos acordos celebrados por órgãos públicos com empresas responsáveis por atos de corrupção.