Equipes da Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde de Sete Lagoas, com apoio da Guarda Municipal, estiveram na manhã desta quinta-feira na Ocupação do Bairro Cidade de Deus. Há pouco mais de 40 dias, centenas de famílias montaram barracas de lona em terreno público e fixaram moradia no local.
Diante das condições insalubres do local, o prefeito Duílio de Castro, após três reuniões com lideranças e também ter ido pessoalmente ao local conversar com os ocupantes, orientou às equipes que oferecessem novos locais temporários para as famílias que realmente não têm onde morar.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, foram oferecidos aos ocupantes o Ginásio Vinicio Dias Avelar, no bairro Nova Cidade, e as escolas municipais Dalva Ferreira Diniz, no Bernardo Valadares, e Professor Edson Abreu, no bairro Orozimbo Macedo.
"Viemos tentar sensibilizá-los da importância de estarem em um local salubre para eles permanecerem de forma temporária até que a situação do movimento seja resolvida. Eles não vão abrir mão de seus direitos ao saírem daqui, mas terão acesso a locais com mais dignidade", afirma a gerente de proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Larissa Santos.
Todos esses locais oferecem melhores condições como vestiários com chuveiro elétrico, cozinha, refeitório, água, energia elétrica e salas amplas, além de quadra coberta. Porém, as lideranças do movimento, que não quiseram se pronunciar à reportagem, orientaram os participantes da ocupação a não aceitar a proposta do Município.
A vereadora Gislene Inocêncio e o Padre Warley fizeram a intermediação das conversas entre os ocupantes e as equipes da Prefeitura. "A gente entende o direito dessa população. Queremos que o Município cumpra seu papel dentro da legalidade, mas que também o direito deles não seja violado. Entendemos que eles querem uma casa para morar, pois estão em uma situação de extrema vulnerabilidade. Eles precisam ser acolhidos pelo poder público, mas que seja dentro da legalidade", explica a vereadora.
Uma questão que se impõe é que, em ano eleitoral, a lei veda a doação de terreno ou imóvel, e o projeto do próximo programa Minha Casa Minha Vida em Sete Lagoas, embora já tenha sido concluído pela Prefeitura, aguarda liberação da Caixa Econômica Federal para a construção de 500 casas populares, porém, a Caixa não garante que todos os ocupantes do Cidade de Deus terão direito, já que há critérios técnicos para a doação das casas.
Uma decisão judicial proferida pela juíza Wstânia Barbosa Gonçalves determina a reintegração de posse do terreno e o Município vem tentando realocar as famílias antes que as forças de segurança cumpram a desocupação do local.
Fonte: Prefeitura de Sete Lagoas - Assessoria de Comunicação Social.
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