Indústria atua para aumentar segurança
nas barragens de mineração
A
FIEMG está em defesa do aumento da segurança nas barragens de mineração no
Brasil. Para isso, a entidade pede aos deputados federais que promovam uma
alteração em parte do artigo 2º do Projeto de Lei 550/2019, que altera a Lei de
Segurança de Barragens no país e está em tramitação na Câmara. A mudança
proposta dá maior clareza às regras para descaracterização dos empreendimentos
minerários, conferindo menor impacto ao meio ambiente, às populações de entorno
e ao patrimônio histórico e cultural.
A
proposta da entidade está voltada para que cada barragem de mineração tenha um
plano próprio para descaracterização, que é quando se encerra o período de uso
do empreendimento. Da forma como está redigido o PL hoje, todas as empresas
seriam obrigadas a realizar a remoção dos rejeitos minerários dispostos nas
barragens durante o período extrativo. Isso expõe milhões de brasileiros a
riscos significativos, uma vez que a retirada desse material pode interferir no
aumento da instabilidade das estruturas.
A
mudança no texto do PL, sugerida pela FIEMG, estabeleceria como norma que toda
empresa mineradora construa planos individuais para a descaracterização de suas
barragens. A proposta obriga os empreendedores a elaborarem estudos que
considere as especificidades de cada local. Dessa maneira, a decisão sobre a
forma de descaracterizar cada barragem se daria dentro de critérios técnicos,
que podem, inclusive, apontar a remoção como a opção mais indicada.
Tecnicamente,
a descaracterização requer projeto com soluções especificas para cada barragem,
de acordo com as suas características, envolvendo critérios como estabilização
de longo de prazo, com monitoramento, eliminação da função de acumulação de rejeitos,
gestão dos fluxos d’água naturais para evitar interferências, remoção de
estruturas associadas, como bombeamento e captação.
Fonte: Assessoria de Imprensa Fiemg.
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