Foi iniciado, nesta quinta-feira (04), procedimento investigatório preliminar onde a Comissão de Ética da Câmara vai atuar na apuração de denúncias feitas em redes sociais de que vereadores estariam recebendo supostas vantagens para não colocarem em pauta o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 50/2020. O texto foi aprovado pelo Plenário do Legislativo na Reunião Ordinária desta semana.
Como ouvinte nessa fase preliminar dos trabalhos, R.C.B.F, autor do vídeo com as denúncias, foi recebido pela Comissão, mas manteve o silêncio quando questionado sobre nomes de vereadores que supostamente receberiam vantagens por impedir a votação do texto. Ele alegou apenas possíveis irregularidades na denúncia formalizada na Câmara e que, por isso, não responderia às perguntas.
Diante da falta de informações apresentadas neste primeiro momento, a Comissão fará nova convocação. R.C.B.F se comprometeu a estar, mais uma vez, na sede do Legislativo para fazer os devidos esclarecimentos. A nova audiência está marcada para a próxima semana.
O vereador Pr. Alcides (PP) é quem preside a Comissão de Ética da Câmara. A relatoria está a cargo de Rodrigo Braga (PV) e Joaquim Gonzaga (PSB) é o terceiro membro da Comissão. O procedimento preliminar está amparado pela Portaria 02/2020 publicada na segunda-feira (01) no Diário do Legislativo. O artigo 1° da portaria “instaura procedimento investigatório preliminar sumário, nos termos do inciso primeiro do artigo 25 da Resolução 1164/2019, em apuração de denúncia recebida pela Câmara Municipal de Sete Lagoas”.
Fonte: Secretaria Especial de Comunicação - TV Câmara.
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