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Mesmo diante de um cronograma elogiado por várias autoridades e que garante a assistência a pacientes de 35 municípios da região no tratamento da Covid-19, a Prefeitura de Sete Lagoas está sendo alvo de boatos sobre recursos que teriam chegado aos cofres municipais para o enfrentamento da doença e não estariam sendo aplicados. Até a última segunda-feira, 13, o município já tinha investido R$ 10.970.503,86 em ações relacionadas à pandemia, entre verbas do caixa da saúde e repasses com destino exclusivo para esta aplicação.
As informações inverídicas começaram a circular no início do mês, quando o Ministério da Saúde anunciou o repasse de recursos para municípios exclusivamente para a Covid-19 com base da Portaria nº 1.666 de 1º de julho de 2020. No mesmo dia da publicação do documento, publicações em redes sociais anunciavam que R$ 11.022.760,00 referentes a esta legislação já estariam nos cofres da Prefeitura. Porém, somente na última terça-feira, 14, foram depositados R$ 5.750.000,00 referentes a este recurso destinado à melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica, por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas e contratação de profissionais de saúde.
Porém, desde o início da pandemia, em meados de março, a Secretaria Municipal de Saúde diversifica investimentos para garantir que a rede assistencial nunca fique comprometida, mesmo no período considerado o pico da crise. Nesta quarta-feira, 15, por exemplo, a taxa de ocupação de leitos de UTI na cidade estava em 23,5%. "Nossa taxa de ocupação de leitos sempre esteve abaixo dos 30% e, mesmo assim, seguimos investindo na ampliação de leitos de UTI e na contratação de equipes, entre outros investimentos, como o laboratório próprio do Município, em parceria com o Unifemm e o Avante Social, exclusivo para diagnóstico de Covid-19", completa o prefeito Duílio de Castro.
Para reforçar o sistema de saúde, já foram investidos R$ 3.866.771,00 que estavam previstos no caixa do Município para o sistema de média e alta complexidade. Dos repasses exclusivos do Governo Federal, foram R$ 6.703.732,86 e ainda R$ 400 mil repassados pela Câmara Municipal, totalizando R$ 10.970.503,86. "Desde o dia 16 de março, quando foram determinadas normas sanitárias para proteger as pessoas, não paramos de investir pesado na estrutura da saúde", afirma o secretário municipal de Saúde, Dr. Flávio Pimenta.
REPASSES
Durante quase quatro meses, Sete Lagoas recebeu repasses e doações que garantiram R$ 6.619.403,09 ao Município e R$ 2.801.409,84 ao Hospital Nossa Senhora das Graças. Um levantamento realizado pelo Fundo Municipal de Saúde detalha quais recursos chegaram ao caixa da Prefeitura destinados exclusivamente ao combate à pandemia do novo coronavírus. No entanto, na última terça-feira, 14, o primeiro aporte da Portaria da 1.666 foi depositado: R$ 5.750.000,00.
O relatório detalhado da prestação de contas estará disponível, brevemente, no Portal da Transparência da Prefeitura de Sete Lagoas.
REPASSES COVID-19
(16 de março a 13 de julho)
MUNICÍPIO
Repasses
Governo Federal
R$ 685.662.56 - 31/03
R$ 773.124,73 - 18/06
Ministério da Saúde
R$ 4.542.102,81 – 13/04
R$ 65.769.95 – 28/04
Câmara Municipal
R$ 400.000,00 - 24/04
Emenda parlamentar (deputado Arley Santiago)
R$ 250.000,00 - 04/06
Doações
Justiça do Trabalho
R$ 300.697,89 - 21/05
R$ 158.399,46 - 21/05
Ministério Público do Trabalho
R$ 57.630,69 – 17/06
Sicredi
R$ 35.000,00 - 07/04
Pessoas Físicas
R$ 380,00 - 01/06
R$ 45,00 – 02/06
TOTAL – 6.619.403.09
Dia 14 de julho
Portaria 1.666/Ministério da Saúde
R$ 5.750.000,00
HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Repasses
Ministério da Saúde
R$ 624.491,61 - 04/06
R$ 2.176.918,23 - 04/06
TOTAL HNSG – R$ 2.801.409,84
DESPESAS COVID-19
EPIs, materiais de consumo, insumos, medicamentos e equipamentos
Caixa Saúde – R$ 3.866.771,00
Recursos Covid – R$ 6.703.732,86
Recursos Câmara – R$ 400.000,00
Total - R$ 10.970.503,86
Fonte: Prefeitura de Sete Lagoas - Assessoria de Comunicação Social.
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