A Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura realizou, na tarde desta terça-feira, 23, reuniões com pequenos grupos de gestores das escolas municipais, atendendo às orientações da Saúde sobre o distanciamento social, para tratar sobre a carga horária dos alunos no período de pandemia com a aplicação das aulas remotas.
Foi apresentada uma proposta de readequação do calendário escolar pelo Serviço de Inspeção da Secretaria de Educação, para que sejam cumpridas as 800 horas anuais, conforme regulamenta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996. A Medida Provisória nº 934/2020, editada em função da calamidade pública vivida no país, desobriga o cumprimento de 200 dias de efetivo trabalho escolar, desde que sejam cumpridas as 800 horas anuais.
Para cumprir a nova legislação, serão enviadas pelos gestores atividades preparadas pelos professores devidamente supervisionadas e construídas com base no tempo aproximado em que o aluno consegue executar, cumprindo, ao final da jornada, as horas exigidas. Além disso, os professores ficarão à disposição dos pais e alunos para esclarecer dúvidas por meio de telefones e aplicativo Whatsapp durante o horário convencional de trabalho nas escolas.
Os alunos devem preencher um diário de bordo especificando data e horário em que estiveram em estudo. O documento será entregue aos professores no retorno das aulas presenciais e a carga horária será computada.
A reunião foi presidida pela secretária municipal de Educação Esportes e Cultura, Roselene Alves Teixeira, que aproveitou a oportunidade para agradecer à equipe pelo trabalho realizado neste momento de crise "É muito importante poder contar com o empenho de vocês nessa fase difícil. A Secretaria está à disposição para apoiar a todos para que seja leve e constante o nosso novo jeito de caminhar", comentou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Secretaria Municipal de Educação.
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