Foi aprovado na última quinta-feira, 4, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 1075/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. A proposta visa a transferência de valores do Fundo Nacional de Cultura aos fundos municipais para apoiar financeiramente artistas que tiveram seus trabalhos interrompidos neste período de pandemia.
Para buscar efetivar esta proposta no município, a Prefeitura de Sete Lagoas, por meio da secretaria adjunta de Cultura, criou um formulário próprio para atualizar a realidade da área. O preenchimento do documento será fundamental para identificar a amplitude, ou seja, a quantidade de artistas e cada uma das áreas de atuação. O cadastro deve ser preenchido de forma individual por atuantes no mercado cultural como cantores, músicos, produtores musicais, técnicos de som e luz, grupos de teatro, grupos de dança, professores de música, etc.
O Projeto de Lei, aprovado, aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se aprovado, a verba será transferida ao Fundo Municipal de Cultura e gerenciado em conjunto com a Secretaria Adjunta Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura.
O formulário para preenchimento está disponível no link: https://forms.gle/ZWhSRWWqEGUEpj5q6
Fonte: Prefeitura de Sete Lagoas - Assessoria de Comunicação Social.
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