Pontuação do ICMS Cultural de Sete Lagoas tem variação positiva de 66%

Sete Lagoas aumentou consideravelmente sua pontuação no ICMS Cultural. A tabela de pontuação foi divulgada pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) e mostra que o desempenho da cidade aumentou 66%, comparando com o último relatório que teve como base o ano de 2018. A pontuação dá ao município o direito de receber, ao longo do ano de 2021, repasses financeiros do Governo do Estado.

Sete Lagoas subiu de 5,58 pontos para 9,11 devido a condicionantes exigidas pelo IEPHA, como elaboração de relatórios, cumprimento das políticas de preservação patrimonial e culturais e, ainda, ações de promoção da educação quanto ao setor. “Os relatórios são divididos em cinco quadros, que devem ser entregues ao IEPHA no final de cada ano. Se o Município faz o seu dever de casa, o resultado fica cada vez mais positivo”, explica a historiadora do Departamento de Museus e Patrimônio Histórico, Shirley Francisca da Silva Fonseca.

Ainda entre as obrigações, estão ações do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural e correta aplicação e fiscalização relacionadas às leis que protegem o patrimônio na cidade. “Neste último ano tivemos total apoio da secretária Roselene Alve Teixeira e do prefeito Duílio de Castro neste trabalho e isso foi fundamental nesta recuperação”, completa Shirley Fonseca.

O trabalho tem o apoio de uma consultoria, mas é coordenado pela Secretaria Adjunta de Cultura, por meio do Departamento de Museus e Patrimônio. Os recursos captados pela ICMS devem ser aplicados em bens tombados ou inventariados. “É importante ressaltar que o repasse da verba estadual é sempre um ano à frente. O relativo a este novo desempenho cai na conta no ano que vem e, como temos a liberdade de investir em nossos bens, nossa pontuação vai aumentar ainda mais. Vamos investir o que já temos no Museu Histórico e o restante em outros patrimônios”, detalha Shirley Fonseca.

Sete Lagoas, os bens tombados que devem ter os laudos de estado de conservação enviados ao IEPHA são: Museu Histórico, Museu do Ferroviário e suas locomotivas, Teatro Redenção e Lagoa Paulino. Para o relatório deste ano, que deve ser entregue até o dia 7 de dezembro, outra consultoria será contratada para apoiar os servidores do município. “A concepção desta licitação está sob supervisão do secretário adjunto de Cultura Marcos Avelar. Já vamos começar a fazer todo o trabalho que será levado ao IEPHA no fim do ano”, finaliza Shirley Fonseca.

ICMS CULTURAL

O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais por meio de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios com o fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.

Fonte: Prefeitura de Sete Lagoas - Assessoria de Comunicação Social.