Tendo a transparência e imparcialidade como norte nos trabalhos, a Comissão de Ética de Câmara Municipal terá o auxílio de um corpo jurídico especializado para avançar nas investigações de quatro processos. Com experiência superior a uma década em consultoria a Câmaras e órgãos públicos o contrato com o escritório Spencer e Vasconcelos advogados associados foi assinado na quinta-feira (21).
A contratação feita pelo Legislativo atende a um pleito da própria Comissão de Ética que é presidida pelo vereador Pr. Alcides (PP) que explica como vai funcionar a dinâmica do trabalho. “Hoje foi uma preliminar com essa assessoria jurídica e os advogados nos pediram até duas semanas para apreciar bem os processos fazendo um confrontamento dos processos em pauta com o nosso Regimento Interno e Código de Ética. Dentro de uma semana e meia, no máximo duas, nos darão um retorno com orientações sobre como deveremos proceder”.
Luís André Araújo foi quem representou o escritório junto aos vereadores nesta semana. Ele completa dizendo que “o objetivo é fazer um relatório apurando tudo o que já foi feito e como é tratado dentro da realidade da cidade, porque cada Câmara tem uma realidade para que tenhamos êxito”. O escritório já trabalhou em casos similares envolvendo prefeitos e vereadores de outras cidades.
O trabalho da Comissão de Ética foi iniciado a alguns meses e o membro Gonzaga (PSB) enxerga com naturalidade essa “sequência de trabalho”. Para o vereador, porém, “é algum muito especial quando se trata de mandato de vereador e toda cautela é pouco. Vejo com grande responsabilidade o que a Câmara fez. Esperamos fazer um trabalho e ser justos”, pondera.
A imparcialidade para analisar os processos com advogados de fora da cidade, para Rodrigo Braga, “faz com que tenhamos um relatório mais justo e consequentemente mais ágil”. Braga também trabalha na Comissão e destaca a importância dos resultados das apurações para a cidade. “Precisamos finalizar esses processos porque somos cobrados diariamente”, afirma.
Após o prazo informado por Pr. Alcides e de novas diligências, o escritório contratado vai apresentar um relatório final que será enviado ao presidente do Legislativo, Cláudio Caramelo (PP) que vai repassar para a Comissão. “Qualquer decisão final será tomada em plenário”, adianta Caramelo. São quatro os processos na pauta de trabalho do corpo jurídico, dois envolvendo o vereador Marcelo Cooperseltta (PSC), um de Milton Martins (REP) e o último de Ismael Soares (PSD).
Fonte: Secretaria Especial de Comunicação | TV Câmara.
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