Este ano, a nova gestão já nomeou três mil profissionais para as escolas estaduais; meta é chegar a 15 mil até fim do ano
O Diário Oficial dos Poderes do Estado traz na edição desta quinta-feira (30/04) uma nova lista com a nomeação de 1,5 mil professores da rede estadual. Esta é a segunda lista publicada pelo atual governo, que pretende nomear 60 mil novos servidores para a Educação Básica até 2018. Até o fim desse ano serão publicadas 15 mil nomeações, que contemplarão municípios de todas as regiões do Estado.
Na lista de hoje, foram nomeados professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, que são regentes de aula. Esses profissionais lecionarão os conteúdos de Matemática, Biologia/Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Física, Filosofia, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Química, Artes e Sociologia. “A lista contempla nomeações para 184 municípios de 30 Superintendências Regionais de Ensino. Essas nomeações se somam às outras 1,5 mil ocorridas no início do mês para o cargo de Professor da Educação Básica”, explica o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio David de Sousa Junior.
As nomeações são referentes ao Edital Seplag/SEE nº 01/2011, que também inclui professores para os anos iniciais da educação básica, os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica, Assistente Técnico Educacional, Analista Educacional, Analista Educacional/Inspeção Escolar, Especialista em Educação Básica/Orientação Educacional e Especialista em Educação Básica / Supervisão Pedagógica. Nesse concurso, foram ofertadas 21.377 vagas, mas as nomeações desta quinta já estão além deste quantitativo.
Recomposição do quadro
O objetivo do Governo do Estado com as novas nomeações é inverter a realidade do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Educação. Atualmente, mais de 2/3 dos profissionais têm vínculo precário com o Estado (ex-efetivados ou designados). É prioridade do atual Governo inverter essa lógica e o objetivo é que, até o final dos quatro anos de gestão, sejam feitas 60 mil nomeações na Educação, sendo 15 mil por ano.
Com essa postura, o Governo do Estado busca inverter o cenário encontrado no quadro de servidores da Educação e garantir que, até 2018, ao menos 60% dos servidores do quadro sejam efetivos. A cada ano, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) vão elaborar um calendário com a previsão de nomeação dos servidores aprovados em concursos.
Exames admissionais
Uma vez publicada a nomeação, o aprovado deve submeter-se a exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). As perícias são realizadas em unidade central ou unidades regionais da Superintendência. A listagem com data e horário de perícia será divulgada na próxima segunda-feira (04). É de responsabilidade do candidato acompanhar o cronograma de realização dos exames no site da Seplag.
No dia da perícia, o candidato deve apresentar uma série de documentos, além dos resultados de exames laboratoriais exigidos em edital. A lista dos exames exigidos, assim como todas as informações necessárias sobre a perícia médica, podem ser encontradas na nota de esclarecimento nº 06, disponível no site da Seplag. Recomenda-se que o candidato leia atentamente esse documento assim que sua nomeação for publicada. Os candidatos nomeados devem providenciar todos os exames exigidos no item 1.3 da nota de esclarecimento nº 6. É recomendado que documentos e exames sejam providenciados pelos candidatos tão logo sejam nomeados.
Prorrogação do concurso
O Concurso Público da Educação regido pelo Edital Seplag/SEE nº01/2011, publicado em 12 de julho de 2011, foi prorrogado. Para o cargo de ‘Professor da Educação Básica – Anos Iniciais’, que teve homologação publicada no dia 30/01/2013, o concurso permanecerá vigente até o dia 30/01/2017. Já para os demais cargos, que tiveram homologação no dia 15/11/2012, o concurso permanecerá vigente até o dia 15/11/2016. O prazo de validade era, inicialmente, de dois anos, mas foram prorrogados por igual período, conforme previsto em edital.
Outros concursos da Educação
No dia 08 de março, aproximadamente, 193 mil candidatos fizeram as provas de quatro outros concursos da Secretaria de Estado de Educação. Os concursos oferecem oportunidades para o preenchimento de vagas nas áreas do Conservatório de Música, Educação Especial, Ensino Religioso e atuação no Ensino Regular, que foi a área com o maior número de inscrições: 175.070 candidatos. Considerando todos os cargos, são ofertadas mais de 17 mil vagas para os interessados em ingressarem no serviço público mineiro.
As decisões sobre os recursos apresentados pelos candidatos contra classificação parcial das provas objetivas e os resultados definitivos das provas foram divulgados no dia 24 de abril.
Fonte: Assessoria de Imprensa Fernando Pimentel.
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