Audiência debateu os preços dos combustíveis comercializados na cidade

Em cumprimento ao que dispõe o Edital nº 006/2011, e considerando o Requerimento nº 305/2011 – de autoria do vereador Marcelo Cooperseltta (PMN) –, a Câmara Municipal realizou em seu Plenário na noite de quarta-feira, 13 de julho, audiência pública para debater o valor abusivo dos combustíveis comercializados em Sete Lagoas. O curioso é que, na maioria deles, a gasolina, por exemplo, está sendo vendida pelo mesmo preço. Para garantir êxito ao debate, foram convidados para participarem da audiência diversas autoridades ligadas ao tema, além de representantes de empresas do segmento. Mas para surpresa de todos, nenhum proprietário de posto de combustível instalado na cidade compareceu à sessão.

De acordo com Marcelo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) atualiza semanalmente tabela que deve ser seguida pelos postos, contendo os valores dos combustíveis: “é de suma importância acompanharmos essa tabela para detectarmos se ela está sendo obedecida ou não, e se de fato está havendo cartel na cidade”, fundamentou o edil. Representando os consumidores, o comerciante Adilson Matos questionou o que tem levado os postos da cidade a comercializarem os combustíveis com valores mais elevados do que Paraopeba, sendo que o percurso entre a refinaria de petróleo – localizada em Betim – até aquela cidade é maior do que até Sete Lagoas: “portanto, não justifica alegar que o custo do frete é o responsável pelos valores abusivos”, sustentou.

Adilson advertiu que a ausência dos empresários na audiência comprova que algo de errado pode estar ocorrendo, e disse ainda que para solucionar o problema, basta apenas vontade política: “o Município tem base legal para fiscalizar semanalmente os postos. Esta medida não se caracterizaria como retaliação ou perseguição, apenas faria valer o bom senso entre os empresários para fixação dos preços. Dessa forma ganhariam todos, principalmente os consumidores”, asseverou.

Marcelo Cooperseltta informou que fez um levantamento entre os postos da cidade, onde foi possível detectar que um deles, de bandeira branca, compra gasolina por R$ 2,53 e vende ao consumidor por R$ 2,85. Outro posto adquire o produto por um valor ainda menor – por R$ 2,48 – e comercializa por R$ 2,88. “Não estamos aqui para julgar ninguém, mas precisamos entender o processo. Queríamos que os donos dos postos nos esclarecessem o valor dos impostos que são pagos, talvez este seja o fator que tem influenciado nos preços. Mas eles não compareceram a esta audiência, preferiram omitir do que discutir”, considerou o vereador.

O diretor do Procon de Sete Lagoas, José Lucas Filho sugeriu ao edil que seja enviado ofício à ANP solicitando o valor real de compra dos combustíveis pelos postos de Sete Lagoas: “somente assim poderemos ter um embasamento”, disse. Para o presidente do diretório municipal do PSOL, Paulo França, é obrigação do Ministério Público solucionar esta questão: “o preço do combustível em Sete Lagoas é o mesmo em todos os postos, além de ser o mais alto de toda a redondeza, inclusive da capital. Algo deve ser feito imediatamente para averiguar esta questão”, disse. Outros cidadãos presentes na audiência também fizeram questionamentos nesta mesma direção, dentre eles o presidente da Cooperseltta, Luís Carlos Fernandes.

Ao final da sessão, o edil Marcelo Cooperseltta lamentou o baixo número de munícipes presentes, apesar da intensa divulgação da audiência, inclusive nas redes sociais: “o nosso objetivo em promover esse debate foi justamente ouvir a população. Era fundamental a presença de todos, mas encaminharemos ao Ministério Público a ata desta audiência, contendo tudo o que foi abordado por todos os presentes”, informou. Ele comunicou que, se necessário for, nova audiência será agendada: “garanto que a Câmara não vai sossegar enquanto o problema não for sanado”, terminou o parlamentar.

Fonte: Secretaria Especial de Comunicação da Câmara