Aécio Neves conclama prefeitos a se unirem contra arrocho do governo federal que tira verbas dos municípios

Senador recebe apoio a seus projetos de fortalecimento dos municípios durante posse da direção da Associação Mineira de Municípios


O senador Aécio Neves conclamou prefeitos e demais lideranças municipalistas a se unirem para enfrentar a progressiva perda de recursos das cidades brasileiras que, a cada dia, sofrem maior arrocho do governo federal na repartição dos recursos públicos. Aécio Neves apresentou, durante a posse da nova diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM), entidade que representa as 853 cidades do Estado, uma série de propostas para assegurar que os municípios tenham mais recursos para enfrentar os problemas que os seus cidadãos vivem. O senador, que essa semana já apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei que garantem recuperação de perdas financeiras dos municípios, foi recebido com entusiasmo - com aplausos e manifestações de agradecimento - pelo público que lotava o evento, formado, em sua maioria, por prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais, além de diversos parlamentares.

Tanto o presidente da AMM que deixava o cargo, José Milton (prefeito de Conselheiro Lafaiete), quanto o que tomava posse, Ângelo Roncalli (prefeito de São Gonçalo do Pará), reconheceram os importantes benefícios que o senador Aécio Neves, quando governador, levou para os municípios, sobretudo nas áreas sociais e de infra-estrutura.

Aécio Neves ressaltou em seu discurso que seu compromisso com o fortalecimento dos municípios não vem de agora, mas, principalmente, desde que assumiu em 2003 o governo de Minas. Ele lembrou ainda que, durante a última campanha eleitoral, comprometeu-se a defender a causa municipalista e que, com sua atuação no Senado Federal vem confirmando esse compromisso. Lembrou que um dos pilares de seu discurso de estréia como senador foi a defesa da Federação e o fortalecimento dos municípios. Ele informou que essa semana já apresentou propostas que, se aprovadas, vão assegurar que o governo federal não arroche mais as finanças municipais.

Parcerias

“Ao longo dos últimos 9 anos, incluindo aí já este primeiro ano de governo Anastasia, construímos não apenas um discurso municipalista, e fico feliz de ver esse testemunho de vocês prefeitos e prefeitas, mas uma ação municipalista, com inúmeros projetos construídos pela parceria entre governo do estado e prefeitos”, disse o senador.

Dentre os projetos de apoio aos municípios implementados durante seu governo, o senador citou o Pro-Hosp, de fortalecimento dos hospitais regionais do interior do Estado, o Pro-acesso, que assegurou acesso pavimentado a todas as cidades mineiras, o Minas Comunica, que levou telefonia celular para todos os municípios, a Copanor, que garante saneamento subsidiado para cidades mais pobres. Aécio Neves citou ainda programas com o Poupança Jovem e o Programa de Ensino Profissional. Ele lembrou, como exemplos dos avanços sociais, que a queda dos índices de mortalidade infantil e materna foi recorde durante seu governo, e que Minas voltou a figurar como um dos estados com melhor ensino do País, ressaltando que essas conquistas precisam continuar avançando. A cada benefício citado, a platéia demonstrava seu reconhecimento com demorados aplausos.

“Não existe uma outra forma de se administrar com resultados que não seja valorizando os municípios. E os resultados de Minas comprovam isso mais que qualquer palavra. Crescemos no ano passado 10.9% do nosso PIB. Nenhum estado brasileiro chegou perto disso”, afirmou o senador.

Recomposição de perdas

Aécio Neves lembrou que, agora no Senado Federal, numa nova fase de sua trajetória política, elegeu como principal causa a ser defendida o municipalismo, o fortalecimento da Federação.

“Ontem mesmo apresentei uma PEC que determina que sempre que o governo federal fizer uma isenção fiscal que retire recursos dos municípios, ele deve ressarcir essa perda imediatamente. Apresentei também um projeto de lei que assegura que, sempre que sempre que a receita do governo federal crescer, isso deve ser repassado aos Fundos de Participação dos estados e dos municípios, na forma de apoio financeiro, pela União.”, informou o senador, interrompido pela manifestação de agradecimento dos prefeitos.
O senador Aécio Neves informou ainda que nas próximas semanas irá apresentar outras propostas de lei no Senado para beneficiar diretamente estados e municípios. A garantia de que os recursos para a área de segurança não sejam contingenciados, a estadualização progressiva das rodovias estaduais e a redução de impostos pagos pelas empresas de saneamento são algumas das propostas que serão apresentadas pelo senador Aécio Neves.